Anac alerta para crise financeira que ameaça segurança da aviação civil no Brasil

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) enfrenta uma grave crise financeira que pode comprometer suas operações essenciais, incluindo a fiscalização da segurança aérea no país. O alerta foi formalizado na semana passada em documento enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), obtido pela Folha de S.Paulo.

Em meio a cortes orçamentários e falta de pessoal, a agência admite que a situação já impacta sua capacidade de atuação.

Em comunicado ao TCU, a Anac destacou:
“A limitação de recursos, tanto orçamentários quanto de pessoal, compromete não apenas a capacidade de expansão da agência, mas também pode comprometer a eficácia da supervisão da segurança operacional e a qualidade da regulação do setor.”

O problema se agrava em um momento de expansão do transporte aéreo e surgimento de novas tecnologias, que exigem fiscalização reforçada.

A Anac já adotou medidas administrativas para tentar manter os serviços, mas alerta que, sem solução, o cenário pode levar a:
– Fiscalização deficiente de companhias aéreas e aeroportos;
– Atrasos na regulamentação de novas tecnologias e operações;
– Riscos à segurança de passageiros e tripulações.

A crise ocorre em um setor estratégico para o país, que registrou recorde de passageiros em 2023 (mais de 100 milhões).