Anvisa torna obrigatória retenção de receita para Ozempic e similares em medida contra uso indiscriminado

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) uma resolução que obriga a retenção de receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A decisão visa coibir o uso indiscriminado desses fármacos, impulsionado pela busca por emagrecimento rápido sem acompanhamento médico.

Por que a mudança?
A medida foi motivada por:
1. Aumento de notificações de efeitos adversos: Dados do sistema VigMed da Anvisa revelam que 32% dos eventos adversos no Brasil estão ligados ao uso fora da bula (contra 10% globalmente), incluindo casos de pancreatite (5,9% no país vs. 2,4% no mundo).
2. Procura estética: As “canetas emagrecedoras” ganharam popularidade nas redes sociais, levando à escassez em farmácias e ao uso por pessoas sem indicação médica.
3. Falta de fiscalização: Apesar da tarja vermelha (que exige prescrição), muitas farmácias vendiam os remédios sem retenção da receita, facilitando a automedicação.

Como funcionará a nova regra?
– Receita retida: Farmácias deverão reter a cópia da receita (validade de 90 dias), similar ao controle de antibióticos.
– Manutenção da tarja vermelha: Os medicamentos não serão reclassificados como tarja preta, mas o controle será reforçado.
– Exceções: Beneficiários de programas como Bolsa Família continuam com acesso subsidiado.

Apoio e críticas
– Entidades médicas, como a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), celebraram a decisão, destacando riscos como desnutrição e compulsão alimentar pós-uso.
– Indústria farmacêutica argumentou que a medida poderia aumentar falsificações e estigmatizar os medicamentos.

Impacto na saúde pública
A obesidade afeta 56% dos adultos brasileiros, e esses fármacos são alternativas à cirurgia bariátrica, com perda de até 17% do peso corporal em um ano. Porém, a Anvisa reforça: “O uso sem supervisão pode causar danos graves, como pancreatite e problemas gastrointestinais”.

Próximos passos: A regra entra em vigor em maio de 2025, e a Anvisa promete intensificar a fiscalização em farmácias e plataformas digitais.

O que dizem os especialistas?
“A retenção da receita é essencial para garantir que apenas quem precisa tenha acesso, com monitoramento médico” — Flávia Neves Alves, gerente de Farmacovigilância da Anvisa.

Para pacientes em tratamento, a orientação é manter a prescrição atualizada e relatar efeitos adversos ao médico ou à Anvisa.