Aprovado na CCJ o projeto relatado por Lídice da Mata que reconhece o ofício do profissional da dança

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei nº 4.768/2016, do qual é relatora, que reconhece o ofício do profissional da dança. A proposta segue agora para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado na CCJC reconhece que a dança não é apenas uma forma de expressão cultural e artística, mas também uma profissão capaz de garantir o sustento de milhares de pessoas e famílias em todo o país.

Segundo o relatório, a proposta vem em bom momento, ao estabelecer um marco legal para uma categoria que historicamente conviveu com a insegurança jurídica, apesar de sua relevância cultural e social.

Lídice destacou a importância da aprovação:

“A dança é arte, cultura e trabalho. É justo que os profissionais da dança tenham o reconhecimento e a valorização que merecem. Esta é uma conquista para todo o setor cultural brasileiro.”

O projeto, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, representa um avanço na valorização dos trabalhadores da cultura e reforça o compromisso do Parlamento com a formalização e o fortalecimento das profissões criativas no Brasil.