Assembleia Legislativa recebe Prêmio Unale de Transparência em sessão com a presença de deputados de outros estados

Deputados e deputadas estaduais de diversos estados participam, nesta quinta-feira (21.08), em Salvador, da 6ª reunião da diretoria executiva da União Nacional dos Legislativos e Legisladores (Unale). “Com muito orgulho, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, recebemos oficialmente o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024! A nossa ALBA conquistou esse reconhecimento nacional na categoria Gestão, com um projeto inovador, a Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”, comemorou a presidente Ivana Bastos, em sessão especial, de manhã.

O prêmio foi concedido pela Unale durante a 27ª Conferência Nacional, em dezembro do ano passado, no Rio de Janeiro. “É motivo de alegria para todos nós e reafirma a ALBA como referência em modernização, eficiência e proximidade com o povo baiano. Essa conquista aconteceu na gestão do presidente Adolfo Menezes, fruto do trabalho dedicado da coordenadora Rainildes Rocha, da equipe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) e de todos os servidores que, com empenho diário, fazem do nosso Parlamento uma Casa cada vez mais moderna e humana”, elogiou Ivana Bastos.

Antes da entrega do prêmio, Ivana Bastos e a presidente da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos-RJ), deram coletiva à imprensa de Salvador, no salão nobre da ALBA, para falar sobre a premiação e o funcionamento do NACT. O núcleo, criado em 2023, une, em um único órgão, a Ouvidoria, a Transparência, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e os canais de atendimento. A presidente não só deu continuidade ao projeto, como deu mais subsídios, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

ASSEMBLEIA CIDADÃ

“Como atual presidente da ALBA, e por três vezes presidente da Unale, sei a grandeza desse reconhecimento e reafirmo que a nossa gestão seguirá firme no caminho da transparência, da inovação e da proximidade com a população”, declarou Ivana Bastos, que atualmente é conselheira do Colegiado de Presidentes e 2ª tesoureira da entidade. “Este é um prêmio da Bahia, para a Bahia e para cada cidadão que acredita em uma Assembleia cada vez mais cidadã”, complementou, ressaltando o trabalho da secretária da Unale na Bahia, deputada Fabíola Mansur (PSB).

SELO OURO

O projeto premiado consistiu em criar uma carta contendo 40 serviços ofertados pelas unidades administrativas da ALBA, que se uniram ao NACT. O núcleo conseguiu agregar a oferta de serviços com a carta e conquistou o selo ouro de transparência nacional, em razão do trabalho com todas as unidades administrativas. As avaliações são realizadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública. 

Segundo Rainildes Rocha, as outras Assembleias têm diretorias específicas para transparência, ouvidoria e LGPD. Mas na Bahia tudo foi unificado em um lugar só. A transparência está envolvida com o E-SIC, sistema eletrônico de informação, no qual o cidadão pode fazer o pedido de informação ou a reclamação, que são direcionados para o setor competente da Casa. “No caso de uma BA (rodovia estadual), por exemplo, o encaminhamento é para a Comissão de Infraestrutura”, explicou a coordenadora do núcleo.