Através de Projeto de Lei, Neto Carletto busca reforçar punição para crimes graves

 Através de Projeto de Lei, Neto Carletto busca reforçar punição para crimes graves

Em um movimento considerado audaz e necessário, o deputado federal Neto Carletto apresentou um projeto de lei que visa modificar o Código Penal Brasileiro, introduzindo penas de multa cumulativas às penas privativas de liberdade para crimes de homicídio, incluindo feminicídio, e lesões corporais. A proposta, que altera os artigos 121 e 129 do Código Penal, busca fortalecer o arcabouço jurídico na luta contra a violência, especialmente aquela direcionada contra as mulheres.

“Estamos diante de um cenário onde a violência demanda uma resposta mais forte do Estado. A inclusão de multas como sanção adicional é um passo importante para dissuadir potenciais agressores,” declarou o Deputado Carletto. A medida proposta implica que, além da reclusão, os condenados por tais crimes deverão contribuir financeiramente para o fundo penitenciário, aumentando o impacto punitivo e potencialmente contribuindo para a reinserção social e a reparação dos danos causados à comunidade.

O projeto de Carletto argumenta que a severidade adicional é uma necessidade dada a gravidade dos delitos. “A gravidade desses atos odiosos demanda um arsenal mais amplo de punições. A multa representa não apenas uma penalidade econômica, mas também simboliza a responsabilidade social do agressor,” acrescentou o Deputado.

A iniciativa foi recebida com interesse no Congresso e promete gerar debates acalorados. Se aprovada, poderá marcar um avanço significativo no combate à violência e na proteção das vítimas, reafirmando o compromisso do Brasil com a justiça e a segurança pública.

Fonte: ASCOM deputado Neto Carletto

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