Aumento no número de deputados amplia tensão entre Lula e Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se irá sancionar ou vetar o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, enfrenta forte resistência da população: segundo pesquisa Datafolha, 76% dos brasileiros são contrários à medida. Auxiliares e aliados de Lula consideram improvável que ele sancione o texto, por temer desgaste político em um momento de baixa popularidade e discussões sobre revisão de gastos públicos.
Nos bastidores do Palácio do Planalto, dois caminhos estão em debate: o veto presidencial — que poderia acirrar ainda mais a tensão com o Congresso após a queda do decreto do IOF — ou simplesmente a ausência de manifestação do Executivo, o que levaria à promulgação automática do projeto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Para alguns integrantes do governo, não sancionar nem vetar o texto seria uma forma de o presidente evitar envolvimento direto numa proposta de origem legislativa e sinalizar desconforto sem confrontar abertamente a Câmara.
O projeto, articulado por parlamentares como Hugo Motta (Republicanos-PB), surgiu como resposta à determinação do STF para que a composição da Câmara reflita os dados populacionais do Censo 2022. Em vez de redistribuir as 513 vagas já existentes — o que resultaria em perda de cadeiras para alguns estados — o Congresso optou por criar 18 novas, favorecendo estados que cresceram demograficamente, como Pará e Santa Catarina. Lula, que criticou Motta por ter rompido acordos políticos, afirmou que a postura do presidente da Câmara ao colocar a matéria em votação foi “absurda”, aprofundando o impasse entre Executivo e Legislativo.
