dezembro 07, 2021

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Bancada baiana apresenta emenda de R$ 100 milhões para Centro de Convenções

Após pedido encaminhado pelo trade turístico, os deputados da bancada baiana na Câmara dos Deputados aprovaram na noite de terça-feira (18) uma emenda parlamentar destinada à reforma ou reconstrução do Centro de Convenções da Bahia (CCB), no valor de R$ 100 milhões. O documento foi encaminhado pelo Conselho Baiano de Turismo, composto por 19 entidades, defende a importância do equipamento para o trade e aponta os prejuízos causados como a fuga de turistas de eventos, desativação de meios de hospedagem e desemprego.

Fechado há 14 meses, o CCB sofreu um desabamento parcial durante a reforma e está em meio a um impasse: o governo do Estado estuda demolir o prédio e reconstruí-lo, talvez em outro local. A emenda está entre as 18 aprovadas pela bancada para apresentar à Lei Orçamentária Anual 2017. De acordo com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), por não ser impositiva, a emenda ainda pode ser modificada pelo relator do projeto de lei da LOA 2017. “São 10 relatores setoriais, o relator já está definido, mas não é baiano”, explica Daniel. “Definimos ontem a escolha dessas 18 emendas, uma delas para o Centro de Convenções no valor de R$ 100 milhões. Deve ser acatada, agora se o valor será esse ou não, não há ainda certeza. Sempre o relator acata essas emendas, mas atende de acordo com a capacidade [financeira] do setor”.

Deste modo, a aceitação da quantia integral sugerido vai depender também das solicitações feitas pelas bancadas de outros estados. A expectativa é de que os relatórios sejam apreciados no final de novembro. Ainda no setor do turismo, a bancada também apresentou emenda no mesmo valor destinado à infraestrutura turística de Salvador, por indicação da prefeitura municipal. Ela também não é impositiva. Ainda foram apresentadas outras duas emendas, estas com valor garantido, por serem impositivas: uma de R$ 100 milhões, destinada a infraestrutura da saúde do estado, e outra de R$ 124 milhões para a infraestrutura hídrica.

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