abril 11, 2021

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Belo Campo: MPF denuncia prefeitos atual e eleito por desvio no Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o gestor de Belo Campo, na cidade do centro-sul da Bahia, Cezar Ferreira dos Santos Silva, o ex-vice e prefeito eleito do município, José Henrique Silva Tigre, ambos do PSD, e mais doze pessoas, por fraude em licitações e desvio de recursos públicos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para a execução de programa de transporte escolar.

A denúncia é um desdobramento da Operação Granfaloon, que revelou um esquema criminoso liderado pelo médico Elve Cardoso Pontes. Os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011. As penas para os delitos vão de dois a doze anos de detenção, mais multa. Se condenado, o prefeito poderá ficar proibido, pelo prazo de cinco anos, de exercer cargo ou função pública.

Segundo a investigação, eles atuavam com gestores de diversos municípios do sudoeste da Bahia e administradores de empresas fantasmas, criadas unicamente para fraudar licitações e viabilizar o desvio de recursos públicos. Por meio da contratação dessas empresas, a organização fazia os pagamentos, com emissão de notas fiscais frias, e sem a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.

De acordo com o procurador regional da República, Alexandre Camanho de Assis, o inquérito demonstrou que os processos de pagamento eram desorganizados. “Ressentem-se da falta até da documentação mínima exigida pela própria Administração, como condição à transferência dos recursos”, afirmou.

Além das empresas fantasmas, a organização também contratava empresas reais que pertenciam a membros do grupo, mediante simulação ou direcionamento das licitações.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

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