Bolsonaro pode ser preso? Saiba quantos anos de prisão o ex-presidente pode ter por crimes cometidos

 

Derrotado nas urnas nas eleições gerais de 2022 e considerado inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode sofrer ainda mais sanções se for condenado pelos crimes pelos quais está sendo investigado atualmente.

Nesta quinta-feira (21), Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Se condenado à pena máxima em cada um dos crimes, ele pode pegar 23 anos de prisão.

Na nota enviada pela PF à imprensa, a corporação confirmou que uma organização criminosa atuou “de forma coordenada”, ainda em 2022, para tentar manter o então presidente da República no poder. 

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O crime de abolição do Estado Democrático de Direito é passível de quatro a oito anos de prisão e caracterizado pelo Código Penal por tentativa de impedir ou de restringir o exercício dos Poderes constitucionais com emprego de violência ou grave ameaça.

Já o crime de golpe de Estado, que consiste em tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído, pode resultar em prisão de quatro a 12 anos.

No que diz respeito à associação criminosa, que diz respeito à associação de três pessoas ou mais para o fim específico de cometer crimes, o ex-presidente pode ser condenado em um a três anos de prisão. 

Caso seja condenado à pena máxima, em tese, o ex-presidente pode deixar a cadeia após cumprir três anos e 10 meses. Isso porque a lei permite progressão de regime após a conclusão de um sexto da pena.