Braskem falsificou registros para ocultar propina destinada a políticos
A Braskem, braço químico da Odebrecht, “falsificou livros e registros” para ocultar os destinatários de US$ 175 milhões dos US$ 250 milhões (R$ 813 milhões atuais) pagos em propina a brasileiros, segundo os documentos das autoridades americanas. Os recursos pagos identificados foram, ainda de acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, indevidamente justificados por “contratos fictícios”.
Do total de propina paga no Brasil, US$ 349 milhões (R$ 1,1 bilhão) foram destinados pela Odebrecht para conseguir contratos de obras de infraestrutura com várias esferas do governo brasileiro. A Braskem afirmou à Justiça americana ter pago US$ 250 milhões (R$ 832 milhões) para receber, em troca, a aprovação de leis favoráveis, redução de impostos e contratos vantajosos com a Petrobras.
A petroquímica pagou o montante a governadores, membros do governo federal, congressistas e executivos em troca de benefícios de US$ 289 milhões (R$ 963 milhões). Foi paga propina até para renovar contratos com a sócia Petrobras. Em 2005, a petrolífera e a Braskem discutiam parceria em um megaprojeto petroquímico no Rio de Janeiro. Ambas tinham contratos assinados, mas funcionários da Braskem descobriram que a Petrobras queria substituí-la. Por isso, a empresa pagou para continuar na parceria.
Nas negociações, a Petrobras apresentou índices de cálculo do preço da nafta favoráveis à estatal. As conversas seguiram de 2009 a 2011 e a Braskem, dizem os EUA, pagou US$ 12 milhões (R$ 40 milhões em valores atualizados) a integrantes do governo e altos executivos da Petrobras.
Segundo as investigações americanas, a maior parte das vantagens obtidas pela Braskem surgiu a partir da aprovação de quatro leis que garantiram desonerações fiscais. Por essas medidas, a empresa destinou R$ 76,3 milhões em propinas a parlamentares. Parte foi paga por doação oficial de campanha e outra via caixa dois, relata a investigação.
Nos Estados, de acordo com os documentos, pelo menos quatro governadores aceitaram propina via doação de campanha em troca de novos investimentos e a manutenção do regime tributário que garantia à petroquímica pagar menos imposto. O DOJ não mencionou os nomes dos envolvidos. Menciona que para um dos governadores, a Braskem doou R$ 800 mil, sendo R$ 200 mil na campanha de 2006, e R$ 600 mil na de reeleição, em 2010.
Segundo o jornal O Globo, o acordo de leniência assinado pela Odebrecht e pela Braskem com as autoridades americanas e suíças não as livra de ações judiciais movidas por investidores que reclamam perdas com as ações da petroquímica negociadas na Bolsa de Nova York. A multa, de R$ 6,9 bilhões, servirá para encerrar apenas os processos junto aos órgãos de investigação e regulação do Brasil, da Suíça e dos Estados Unidos.
