Camaçari: Instituições socioassistenciais são empossadas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Um momento especial, de reconhecimento e homenagens. Foi assim que dez organizações da sociedade civil (OSCs) de Camaçari tomaram posse, como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o biênio 2025/2027. São cinco instituições efetivas e cinco suplentes. O ato aconteceu na terça-feira (2), no Teatro Alberto Martins (TAM).
Emocionada e visivelmente feliz, a atual presidente – que está em vias de concluir o mandato –, Ubajareida Carvalho, agradeceu a colaboração de cada um daqueles que se somaram à missão do órgão de construir e observar a política de atendimento à infância e à adolescência no município. “Estamos deixando o cargo bastante confiante de que a próxima gestão será bem-sucedida no enfrentamento dos desafios que vêm pela frente”, disse, citando como exemplos a articulação da rede de proteção da criança e do adolescente, a elaboração do diagnóstico da criança e do adolescente, a construção de uma terceira unidade do Conselho Tutelar na orla, e o início do Programa da Família Acolhedora em Camaçari.
Como resultado do processo eleitoral apurado em 20 de agosto, tomaram posse como membros efetivos do CMDCA as associações Comunitária Esperança da Estiva de Buris de Abrantes (Aceba), Cultural Banda Municipal de Camaçari (Bamuca), Cultural Fanfarra Municipal Popular de Abrantes (Fampa), Comunitária de Desenvolvimento de Parafuso, de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camaçari (Apae), Paulo Tonucci (Apito), e Viva a Vida; os institutos Comvida e de Ação Social e Desportivo D’Joana; além da União das Organizações Sociais e Culturais de Camaçari (UOSCC).
Representante da Aceba, Eliete Faustino reconheceu como necessário o lugar efetivo que a sociedade civil organizada possui no conselho, atuando na formulação de políticas públicas para a infância e juventude no município. “A paridade que existe entre a sociedade civil e o governo é justa, porque termina todo mundo participando e trabalhando junto”, disse a líder em votos no pleito eleitoral, e forte candidata à presidência do órgão.
Para Marcos Santana, representante da Fampa, ter conquistado assento inédito no conselho é mais uma mostra do reconhecimento público do trabalho desenvolvido pela organização, que acontece em parceria com a Secretaria de Educação de Camaçari (Seduc). “Como instituição, é muito gratificante. Nascemos há 13 anos dentro do estacionamento da Prefeitura Avançada, onde tínhamos uma salinha para guardar os instrumentos e, de lá pra cá, a gente vem só crescendo”, declarou. Há 8 anos a Fampa desenvolve as atividades no Centro Educacional Marquês de Abrantes, onde, junto com a comunidade, ofertam atividades de música e dança não só através dos tradicionais desfiles cívicos, que acontecem no município, mas em competições estaduais e outras vias, de modo a promover a educação de jovens.
Representando o Executivo Municipal, o gestor da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Ademar Lopes, reforçou o compromisso do governo no fortalecimento do Conselho que desempenha papel crucial no município. “A gente traz na alma desse governo a esperança de fazer a diferença, uma mensagem que tenha vitalidade na gestão pública e em sintonia com a sociedade”, disse, evidenciando a importância do diálogo entre as pessoas e o poder público.
Para Jeane Gleyde, gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), o momento foi de reconhecimento e de renovação de compromisso. “A gente está aqui disponível para essas instituições. Entendemos que a política da criança, da infância e do adolescente muito tem a reconhecer o trabalho de todos vocês. Com certeza, o poder público não consegue funcionar sem as instituições, sem essas entidades que, nesse contraturno [da escola regular] tem arduamente desenvolvido um papel de tamanha relevância para o nosso município”, declarou.
Regem as normas que organizam o CMDCA as leis Federal n.º 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Municipal n.º 859/ 2008, que dispõe sobre os serviços e a política da cidade referente aos atendimentos dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O órgão bipartite tem como finalidade assegurar e implementar a política de proteção aos direitos da criança e do adolescente, abrangendo áreas como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à formação profissional, bem como à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência no âmbito familiar e social.
No próximo dia 11 de setembro (quinta-feira) acontecerá a primeira Assembleia do CMDCA, com a participação das organizações eleitas e os representantes do governo no Conselho (Seduc, Proger, Sedes, Sesau e Sedur) para eleição, indicação do presidente, vice-presidente e secretário. Estes comporão a mesa Diretora para o biênio 2025/2027.
Além do CMDCA, Serin e Sedes, também participaram da mesa de abertura da cerimônia de posse representantes da Secretaria de Educação de Camaçari (Seduc), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da Defensoria Pública da Bahia e vereadores municipais.
Fotos: Patrick Abreu
