Câmara adia votação da reforma política, mas antes retira valor do fundo

 

A Câmara dos Deputados adiou, na noite desta quarta-feira (23), a votação da reforma política, antes, no entanto, decidiu suprimir o artigo que vinculava o Fundo Especial de Financiamento da Democracia a 0,5% da receita corrente líquida.
De acordo com o jornal Estado de São Paulo, a ideia é facilitar a aprovação do fundo entre os parlamentares que acham o montante exagerado e abafar as críticas da opinião pública e da área econômica do governo. A medida recebeu o apoio de 441 deputados.
Além disso, os parlamentares também derrubaram o artigo que previa mandato de 10 anos para ministros de cortes superiores cuja indicação é política, como os do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras.
Nesta quarta, a Câmara avançou também na análise de outra PEC, a que acaba com as coligações nas eleições proporcionais já em 2018 e estabelece uma cláusula de desempenho para as próximas eleições. O texto foi aprovado em comissão e deve ir a plenário na próxima semana.

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