Câmara aprova projeto que diminui penas de Bolsonaro e condenados por atos de 8 de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que reduz as penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros investigados e condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A proposta, aprovada por maioria, altera dispositivos ligados à Lei de Segurança Nacional e ao Código Penal, beneficiando réus enquadrados nos crimes relacionados à tentativa de golpe e ataques às instituições.

O texto estabelece mudanças que flexibilizam punições e podem impactar processos já em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo ações envolvendo Bolsonaro. Parlamentares contrários à medida afirmam que o projeto representa um retrocesso e favorece quem atentou contra a democracia, enquanto apoiadores defendem que as alterações corrigem excessos e garantem proporcionalidade nas condenações.

Agora, a matéria segue para análise no Senado, onde também deverá enfrentar intenso debate político antes de uma definição final.