Câmara derruba DPVAT: veja como votaram os baianos

 

A Câmara dos Deputados revogou, nesta quarta-feira (18), a recriação do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). A medida havia sido aprovada anteriormente, mas enfrenta resistência desde sua proposta inicial.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que a revogação se deu por falta de adesão dos governadores à lei que reintroduzia o DPVAT.

“Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui de reintrodução do DPVAT”, afirmou.

Extinto no governo Jair Bolsonaro, o DPVAT havia sido aprovado novamente neste ano, após mobilização da equipe econômica do presidente Lula. Caso a revogação seja confirmada pelo Senado e sancionada pelo presidente, não haverá cobrança do SPVAT, que estava prevista para iniciar em janeiro de 2025.

O governo havia defendido o retorno do seguro, alegando que ele recompõe o fundo para atendimento de vítimas de trânsito. Todos os motoristas seriam responsáveis por pagar uma taxa anual para o financiamento.

Como votaram os deputados baianos

A favor da revogação (sim):

Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Alice Portugal (PC do B)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Oliveira Maia (União Brasil)
Bacelar (PV)
Charles Fernandes (PSD)
Dal Barreto (União Brasil)
Daniel Almeida (PC do B)
Diego Coronel (PSD)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
José Rocha (União Brasil)
João Leão (PP)
João Carlos Bacelar (PL)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Lídice da Mata (PSB)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Neto Carletto (PP)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Azi (União Brasil)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Rogéria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Contra a revogação (não):

Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)

Ausências e abstenções:

Elmar Nascimento (União Brasil) – Sem voto
Otto Alencar Filho (PSD) – Sem voto