Câmara vota nesta terça reajuste salarial para Bruno Reis e orçamento de Salvador

 

A Câmara de Vereadores de Salvador entra de férias após a última sessão marcada para a tarde desta terça-feira (17). Na pauta, três projetos enviados pela prefeitura devem ser votados pelos parlamentares: o reajuste salarial do prefeito, a criação da Secretaria de Articulação Comunitária e o orçamento da capital baiana para 2025.

A sessão marca o fim da atual legislatura na Câmara. No próximo ano, os vereadores eleitos na eleição de 2024 assumem os mandados. Nesta quarta-feira (18), haverá a diplomação dos novos parlamentares.

Reajuste salarial

O projeto de lei enviado à Câmara prevê reajustar o salário do prefeito Bruno Reis (União) em 25%. Além disto, será apreciado o aumento dos salários dos secretários municipais e dos próprios parlamentares. Atualmente, o prefeito recebe R$ 25.322,25. Com o reajuste, os vencimentos de Bruno devem chegar a R$ 31,6 mil.

A lógica aplicada ao prefeito deve seguir também com os secretários e com a vice-prefeita. Atualmente, Ana Paula Matos (PDT) e os membros do secretariado recebem R$ 18.991,68 por mês. Com a mudança, devem ter remuneração de cerca de R$ 24,7 mil a partir de 2025.

Os vereadores, por sua vez, recebem, no momento, 24.754,79. Agora, com  6% de reajuste, devem ter à sua disposição em torno de R$ 26,2 mil a cada 30 dias. 

Orçamento

A chamada Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada por Bruno Reis, prevê receitas e despesas superiores a R$ 12 bilhões. A proposta totaliza R$ 12,6 bilhões, representando um crescimento de 7% em relação ao orçamento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilhões.

O orçamento municipal destinado para segurança pública em Salvador deve cair em 2025. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da inflação para segmentos como transporte e habitação.

Enquanto há queda orçamentária para segurança pública e outros segmentos – como esporte, saneamento, cultura e indústria –, a prefeitura pretende incrementar, acima da inflação prevista para o ano, de 4%, o orçamento para áreas como transporte, habitação e administração.

O município deve, ainda, ter orçamento menor para a defesa civil e ações correlatas de prevenção aos efeitos das chuvas.

Nova secretaria

A nova pasta será a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), responsável pela articulação entre as 11 unidades da capital baiana.

Atualmente, a gestão das prefeituras-bairro ficam a cargo da Secretaria de Governo (Segov), com o secretário Cacá Leão (PP). Com o desmembramento, as pastas também terão direito ao preenchimento de novos cargos comissionados.

Deste modo, a Segov passa a se delimitar apenas a fazer articulações com os vereadores e auxiliar o Executivo.

Além disto, a proposta enviada pelo prefeito também cria a instituição de Serviço Social Autônomo Municipal, em razão do “aumento do alcance da política pública voltada às pessoas com deficiência, promovendo modernização administrativa e atuação transversal”, diz a proposta.