Carteiras de habilitação eram vendidas a R$ 5 mil em esquema
A operação “Stop Driver”, deflagrada nesta quarta-feira (28) pela Polícia Federal prendeu quatro pessoas acusadas de fraudes no processo para obter a carteira de habilitação. A investigação identificou que milhares de Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) foram vendidas no esquema, com os preços chegando até R$5 mil.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Canarana, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e em Brasília (DF) e Goiânia (GO), em endereços residenciais e comerciais.
Segundo a Polícia Federal, a investigação iniciou após denúncias de fraudes no processo para o aluno conseguir a CNH. Uma investigação feita em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), ligado ao Ministério Público do Estado (MP-BA) comprovou a existência do crime e identificou os primeiros suspeitos.
Entre os investigados estão servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), acusados de facilitarem o esquema, além de sócios e proprietários de autoescolas, que faziam a intermediação com os alunos. Quatro pessoas foram presas e uma outra está sendo procurada.
O esquema funcionava da seguinte forma: a escola recrutava alunos que tinham sido reprovados anteriormente e os encaminhava aos servidores do Detran. Alunos que tinham conhecimento do esquema também procuravam a autoescola para conseguir facilitar a aprovação.
Parte dos alunos eram pessoas analfabetas interessadas em obter a habilitação. No momento da prova, uma terceira pessoa assumia e fazia o exame no lugar do aluno, fazendo com que ele fosse aprovado de forma irregular e conseguisse a CNH
A investigação da PF durou cerca de um ano e aproveitou informações obtidas por investigações que estavam sendo realizadas pelo MP-BA. Foram apreendidos celulares, documentos, além dos carros dos suspeitos. A investigação vai extrair informações desses aparelhos, identificar novos fatos e mais pessoas envolvidas no esquema.
Sócios de autoescolas, um servidor e um ex-servidor da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) foram presos na operação. Eles são acusados de cometerem os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e estelionato. As penas podem superar 40 anos de prisão.
Ainda não foram identificados alunos com participação no esquema. Eles podem ser acusados pelos crimes de falsificação ideológica, organização criminosa e por uso de documento falso. A PF afirma que há a intenção de incluir essas pessoas nas investigações futuramente. Também existe a possibilidade de a CNH ser anulada e eles perderem a possibilidade de conduzir veículos.
O Detran informou, em nota, que uma equipe está em deslocamento para Barreiras, no oeste do estado, para apurar as denúncias e acompanhar as investigações. O trabalho também envolve a suspensão de servidores e abertura de processo disciplinar para apurar a responsabilidade dos envolvidos.
Para obter a habilitação é necessário fazer a abertura do serviço numa das unidades do órgão. Em seguida, o candidato deve realizar os exames médicos e psicológicos e procurar um CFC (Centro de Formação de Condutores) para realizar o curso e os exames teórico e prático. Em caso de aprovação nas etapas, basta aguardar o prazo de impressão da CNH e buscar seu documento na mesma unidade que abriu o serviço.
O Detran também alerta que dirigir sem fazer o processo corretamente apresenta risco à integridade física do condutor e de outras pessoas. As penas possíveis para quem dirige sem CNH são detenção, de seis meses a um ano e multa de R$ 880,00. As sanções se estendem para o dono do veículo.
A Vara Criminal de Santa Maria da Vitória também decretou o afastamento do servidor da 17ª Ciretran e o bloqueio dos bens dos quatro investigados. Os presos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal de Barreiras.
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