CCJ aprova 6 projetos e Deputado Robinson destaca políticas de valorização da mulher e igualdade

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma reunião nesta terça-feira (15), apreciando 12 projetos de lei. Dentre esses, 6 foram aprovados, 5 foram rejeitados, e 1 recebeu pedido de vista para análise mais detalhada. O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da CCJ, destacou a importância das matérias aprovadas.

“Hoje conseguimos analisar 12 matérias oriundas dos deputados estaduais. Dessas, 6 tiveram parecer aprovado, 5 foram rejeitados e 1 recebeu pedido de vista. Foi um dia muito produtivo de análise de diversas pautas de interesse público”, afirmou Robinson.

*Destaques das Proposições Aprovadas*

Robinson destacou duas iniciativas de grande relevância entre os projetos aprovados. A primeira, de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB), é a criação do Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério. “Esta matéria foi aprovada de forma unânime e contou com a presença da deputada Ivana Bastos. É um passo importantíssimo para garantir que as mulheres tenham acesso a cuidados específicos e de qualidade durante essa fase da vida”, ressaltou o deputado.

O programa visa resguardar os direitos fundamentais das mulheres, oferecendo cuidados e apoio durante essa transição. A implementação do programa envolve um intercâmbio de informações entre a Secretaria de Saúde do Estado e as municipalidades, garantindo que as mulheres sejam devidamente acolhidas e assistidas, mitigando eventuais sofrimentos físicos e mentais.

A segunda proposição, de autoria do deputado Manuel Rocha (PDT), veda a distinção nos ascensores de prédios públicos e privados da Bahia, proibindo a definição de elevador social e elevador de serviço. “Este projeto assegura que os ascensores sejam de uso universal, garantindo igualdade plena no uso dos serviços, independentemente da condição social, vínculo de trabalho, etnia ou gênero. É uma medida que promove a inclusão e combate a discriminação”, enfatizou Robinson.

A reunião da CCJ demonstrou o compromisso dos deputados com pautas que visam a melhoria da qualidade de vida, a segurança da população e a promoção de práticas sustentáveis e inclusivas nas cidades baianas. Na reunião, 6 deputados estiveram presentes, contribuindo para a análise das matérias.

Na próxima terça-feira (22), a expectativa é que a comissão continue sua agenda ativa e proativa, com mais 11 projetos previstos para serem apreciados. “Estamos empenhados em aprovar projetos que realmente fazem a diferença na vida das pessoas. É um dever nosso, como representantes, garantir que as iniciativas legislativas sejam benéficas e justas para todos”, concluiu Robinson Almeida.