CCJ aprova 8 projetos em sessão e Deputado Robinson Almeida destaca iniciativas de segurança e combate a fome

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma reunião produtiva nesta terça-feira (01), apreciando 13 projetos de lei. Dentre esses, 8 foram aprovados, 4 foram rejeitados, e 1 recebeu pedido de vista para análise mais detalhada.

O deputado Robinson Almeida (PT) comemorou o resultado da reunião, destacando a importância dos projetos aprovados. “Hoje nós apreciamos 13 matérias, sendo 8 pareceres favoráveis, 4 negados e um pedido de vista. Foi um dia muito produtivo de análise de várias matérias de interesse público”, afirmou.

Um dos projetos aprovados que chamou a atenção do deputado é o que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados de autoria do deputado Alex da Piatã. “Esse projeto é fundamental para assegurar a segurança de todos os participantes. É importante que os organizadores de eventos estejam cientes da capacidade máxima de público, evitando situações de risco e superlotação”, explicou Robinson.

Outro projeto aprovado que recebeu destaque é o que determina a obrigatoriedade da doação de alimentos em eventos públicos no Estado da Bahia, correspondendo a cerca de 20% dos presentes de autoria do deputado Matheus Ferreira. “É uma forma de estabelecer a solidariedade humana, arrecadando alimentos para quem mais precisa. Isso fortalece a responsabilidade social e a união da comunidade”, destacou o deputado.

Ainda na lista de aprovações, Robinson comentou sobre o projeto de cidades inteligentes de autoria do deputado Matheus Ferreira . “Essa matéria inovadora foi aprovada para parecer favorável. O projeto traz um disciplinamento sobre procedimentos urbanísticos e de sustentabilidade, adaptando-se à nova forma de convivência social nas cidades inteligentes. É uma iniciativa com grande repercussão social porque cada vez mais teremos espaços, com essa denominação de cidades inteligentes, especialmente nos grandes centros urbanos e aqui na capital”, afirmou.

O projeto de cidades inteligentes, conhecido como “Smart Cities”, visa promover o uso de tecnologia para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, otimizar a gestão urbana e promover a sustentabilidade. “Cada vez mais, teremos espaços denominados de cidades inteligentes, e este projeto é um passo importante para garantir que essas novas formas de urbanização sejam sustentáveis e benéficas para todos”, completou Robinson.

Os projetos rejeitados também foram objeto de discussões intensas, mas Robinson ressaltou que o processo legislativo é dinâmico e visa sempre o aprimoramento das propostas. “Embora alguns projetos tenham sido rejeitados, a discussão foi rica e contribuiu para o aprimoramento do legislativo. O pedido de vista para um dos projetos é uma medida importante para garantir uma análise mais detalhada e equilibrada, assegurando que as decisões tomadas sejam as melhores para a população baiana”, afirmou.

A reunião da CCJ demonstrou o compromisso dos deputados com pautas que visam a melhoria da qualidade de vida, a segurança da população e a promoção de práticas sustentáveis e solidárias nas cidades baianas. Na próxima terça-feira (06), a comissão já tem pauta cheia, com mais 13 projetos previstos para serem apreciados, reforçando a agenda ativa e proativa da CCJ.