CCJ do Senado aprova PEC que extingue escala 6×1 e reduz jornada para 36 horas semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a PEC 148/2025, que determina o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a carga semanal de 44 para 36 horas, sem diminuição salarial. A proposta segue agora para análise e votação no plenário da Casa.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), a matéria foi incluída de forma extra na pauta e aprovada por votação simbólica. O texto prevê uma redução gradativa da jornada: 40 horas no primeiro ano após a promulgação e diminuição de uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais.
O relator destacou que a mudança representa um avanço na qualidade de vida do trabalhador, contribuindo para a saúde física e mental, diminuindo riscos de acidentes e impulsionando a economia. Ele também mencionou a crescente mobilização nas redes sociais contra a escala 6×1 e o fortalecimento do Movimento Vida Além do Trabalho, que defende maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
