Churrasco, caixas de som e bebidas são proibidas em praias de destino turístico da Bahia; multa pode chegar a R$ 20 mil

 

Quem frequenta as praias do município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, terá que se adaptar às novas regras impostas pela prefeitura. Através de um decreto, publicado na última quinta-feira (12), a gestão municipal de um dos principais destinos turísticos do estado passou a proibir churrasco, caixas de som, acampamentos e até bebidas nas areias.

Saiba o que fica proibido:

• A utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ruídos e destinados à amplificação de som;
• O preparo e a manipulação de alimentos como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usuários;
• A instalação de acampamentos, tendas e barracas;
• O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;
• Trânsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.). Além disso, os responsáveis pelos animais devem recolher os resíduos orgânicos da areia.

E quem descumprir?
Conforme a prefeitura de Itacaré, fiscalizações serão realizadas constantemente por equipes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo. Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções que podem chegar a multa de R$ 20 mil, são elas:

•  Advertência ou notificação preliminar;
•  Multa de até R$ 20 mil;
• Apreensão do equipamento e/ou objetos.

“Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conheça o decreto N° 1.459, que dispõe sobre regramentos nas praias de Itacaré. Vocês, morador e visitante, se atentem as novas regras. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor”, foi informado na publicação no perfil oficial da prefeitura no Instagram.