Cidadão que descumprir toque de recolher na Bahia será indiciado por crime contra a saúde pública
Com 15.084 casos ativos do novo coronavírus, a Bahia terá 343 dos seus 417 municípios com toque de recolher, a partir da sexta-feira (19/2). Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17/2), fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas entre as 22h ás 5h.
Apenas a região Oeste, Irecê e Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, estão isentas da adesão do decreto. A medida teria o objetivo de “evitar o pior”, como a falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), conforme anunciou o governador Rui Costa (PT).
“É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador.
A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19. “Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
A Polícia Militar da Bahia apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com Guardas Municipais, e a medida terá validade inicial de sete dias. As pessoas que descumprirem o toque de recolher serão indiciadas pela polícia por crime contra a saúde pública. Já os estabelecimento que desrespeitarem a medida, poderão ter o alvará cassado, entre outras punições.
