Com responsabilidade e transparência: UPB libera festas juninas em municípios em emergência por seca

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, anunciou nesta terça-feira (29) que os municípios baianos em estado de emergência por causa da seca poderão realizar as festas juninas, desde que sigam critérios estabelecidos por uma nota técnica conjunta do Ministério Público da Bahia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Segundo Cardoso, mais de 150 prefeitos aguardavam orientações para saber como conciliar o decreto de emergência com a realização do São João — festa que ele classificou como “a mais democrática que existe”. Para ele, a decisão demonstra equilíbrio. “O bom senso prevaleceu. Mesmo em situação de emergência, os festejos podem ocorrer, desde que com responsabilidade fiscal”, afirmou.

Entre os critérios para a realização das festas, está a exigência de que o município esteja com a folha de pagamento em dia e com as contas equilibradas. Além disso, todos os 417 municípios baianos deverão aderir ao Painel da Transparência do São João, detalhando os gastos públicos com atrações, fornecedores e infraestrutura. “Assumimos esse compromisso com os órgãos de controle. Vamos mostrar que é possível fazer São João com responsabilidade e respeito ao dinheiro público”, garantiu.

Atualmente, 85 municípios baianos já tiveram situação de emergência reconhecida pelos governos estadual e federal. A expectativa da UPB é que esse número chegue a 180 nas próximas semanas, devido ao agravamento da estiagem, especialmente em regiões onde as chuvas só devem retornar em novembro.