Comissão aprova relatório da Reforma Trabalhista
Por 27 votos a 10, a Comissão da Reforma Trabalhista aprovou o relatório da matéria nesta terça-feira (25).
Com a aprovação, a matéria irá seguirá para votação no plenário nesta quarta-feira (26). Único baiano presente na comissão, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) votou sim no relatório. João Gualberto (PSDB) e Daniel Almeida (PCdoB) faltaram à votação.
O novo texto, segundo a Agência Câmara Notícias, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.
Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.
Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.
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