março 01, 2021

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Como resolver uma questão de justiça com economia?

Como resolver uma questão de justiça com economia?

Você já sentiu o desconforto de tomar café da manhã com a furadeira da obra do vizinho? E nas relações familiares, sabe aquele pai que não paga pensão há meses, ou aquela mãe que o proíbe de ver a criança por causa desse atraso?

E na pandemia, centenas de pessoas convivendo nos mesmos espaços, dividindo áreas comuns, piscina, elevador, quadra esportiva…parece a receita certa para atritos?

Pequenas discussões sobre barulho, obras ou vagas de garagem não precisam virar uma disputa judicial. Ou, pior, caso de polícia.

Pois é, os problemas entre os moradores também podem se tornar uma dor de cabeça quase irremediável, e tantas outras situações que nos fazem pensar em “botar na justiça” como primeira opção de acerto.

Acontece que uma “questão na justiça” pode trazer consigo grandes prejuízos.

Quando se pensa na demora do judiciário, na formalidade do juiz, na demora em resolver, no risco de prisão, nas indenizações impagáveis, nas noites sem dormir e nas audiências frias, questionamos se não existe um caminho mais fácil para alcançar a justiça, e sim, existe, é sobre isso que quero falar com vocês.

A solução para os conflitos pode seguir por um caminho diferente da justiça que conhecemos, e esse caminho são as chamadas práticas colaborativas.

Você já ouviu falar dessas práticas? Caso já tenha ouvido, fico feliz e te convido a divulgá-las ainda mais, caso não conheça, vou apresentar aqui, em linhas gerais, do que se trata.

Existe a mediação de conflitos, um procedimento voluntário, no qual as partes envolvidas se resolvem, com o apoio de um mediador, através de técnicas e ferramentas, tais como a CNV – Comunicação não Violenta, perguntas reflexivas, escuta ativa, sessões individuais (caucus), parafraseamento e outras.

Durante esse processo, que ocorre normalmente fora do judiciário, todos os envolvidos podem expor seu pensamento e tentar resolver o problema de maneira construtiva.

Essa modalidade surgiu como uma forma de evitar longos processos, que são muito custosos, tanto para as partes envolvidas, quanto para o Judiciário. Além disso, reduz o tempo de espera para uma solução.

Inclusive, vale ressaltar que esse acordo tem validade legal e, caso uma das partes não o cumpra, pode ser levado para a Justiça.

Temos também a Justiça Restaurativa, um método que busca, quando possível e apropriado, realizar o encontro entre vítima e ofensor, assim como eventuais terceiros envolvidos no crime ou no resultado dele, com o objetivo de fazer com que a vítima possa superar o trauma que sofreu e responsabilizar o ofensor pelo crime que praticou. O objetivo de todas as práticas restaurativas é a satisfação de todos os envolvidos.

Existem ainda a Arbitragem, a Conciliação, os Acordos Extrajudiciais, mas isso será assunto para outro artigo.

Nesse primeiro artigo, buscamos contar a vocês que existem soluções mais céleres, humanizadas e econômicas para resolvermos nossos conflitos. E assim, aproveitamos para informar que a OAB Lauro de Freitas criou uma Comissão com esse propósito de esclarecer a população sobre melhores formas de solução.

Trata-se da Comissão de Mediação, Arbitragem e Práticas Colaborativas, que neste ano de 2021, já está trabalhando com empenho para proporcionar aos moradores de Lauro de Freitas a utilização dessas ferramentas avançadas de pacificação social.

Agradecemos a oportunidade de divulgar essa iniciativa, e contamos com a sua ajuda na propagação desses métodos.

Acompanhe nosso próximo artigo em 15/02 e siga nossa rede social @cmap_oablf

DR. WILSON EDUARDO NOGUEIRA – ADVOGADO – MEMBRO DA CMAP – OAB/LAURO DE FREITAS

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