Congresso articula limites à atuação do STF e reacende tensão entre os Poderes
Um novo capítulo de tensão entre os Poderes começa a se formar em Brasília. Parlamentares da base do governo e da oposição estão articulando propostas para restringir a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre decisões tomadas pelo Congresso Nacional. A iniciativa busca impor limites mais rígidos ao poder dos ministros da Corte, especialmente no que diz respeito às decisões monocráticas que suspendem ou anulam leis aprovadas pelo Legislativo.
Segundo líderes envolvidos, a motivação é garantir a “soberania do Parlamento” e reagir ao que consideram uma crescente “judicialização da política” e invasão de competências. A proposta em discussão quer obrigar que decisões que suspendam normas legais passem pelo plenário do STF, proibindo que um único ministro possa, sozinho, paralisar medidas legislativas. Outra sugestão em análise é uma PEC que torne mais restrita a abertura de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), exigindo apoio mínimo de parlamentares ou entidades.
O movimento ganhou força após decisões recentes do STF que barraram normas sobre o marco temporal indígena, reforma do IR e autonomia do Banco Central. A reação no Judiciário é de preocupação, com ministros apontando que apenas cumprem o papel constitucional de zelar pela legalidade. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, evitou confrontos, mas admitiu que mudanças podem ser debatidas. A crise institucional, porém, tende a se agravar, especialmente às vésperas de um ano eleitoral.
