setembro 28, 2020

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Corte previsto para Educação em 2021 pode inviabilizar atividades em universidades federais

Corte previsto para Educação em 2021 pode inviabilizar atividades em universidades federais

Universidades e institutos federais de ensino deverão enfrentar em 2021 um orçamento ainda mais enxuto para a retomada das aulas presenciais. A notícia da previsão de corte de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as federais chega dentro de um quadro em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção.

Com a retomada do ensino presencial durante a pandemia de Covid-19 a situação torna-se ainda mais grave: reitores preveem gastos mais altos com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação.

Na última segunda (10) o Ministério da Educação disse que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 mil, dos institutos federais. O número de matriculados nessas instituições totaliza 1,2 milhão de estudantes.

O MEC ainda não detalhou quais serão outras áreas (educação básica, por exemplo) e programas atingidos pelos outros R$ 2,75 bilhões restantes do total de R$ 4,2 bilhões que deixariam o orçamento.

As reduções ocorrerão nas despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (limpeza e segurança, por exemplo), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. Os cortes não afetam as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem do orçamento dessas instituições.

Em nota sobre a previsão do corte de R$ 4,2 bilhões, o MEC diz que “a Administração Pública terá de lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos”.

Declara também que “liberou recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas como, por exemplo, painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da Covid-19, conectividade à internet, entre outras”.

Segundo o MEC, a crise econômica causada pela pandemia provocou a redução na arrecadação e, consequentemente, no orçamento. Por outro lado, segundo as universidades, a Covid-19 trará aumento nos gastos do ensino superior quando as aulas presenciais forem retomadas.

Bnews

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