setembro 22, 2019

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Criminalização da LGBTFobia e feminicídio são debatidos em conferência da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga

Criminalização da LGBTFobia e feminicídio são debatidos em conferência da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga

Desenvolver campanhas voltadas ao reconhecimento e acolhimento de pessoas LGBT+ em estabelecimentos comerciais, escolas, equipamentos de saúde e outros espaços públicos de Lauro de Freitas. Essas foram algumas das propostas debatidas na Conferência Livre da IV Semana do Orgulho LGBT de Itinga, realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vereadores. A prefeita Moema Gramacho foi homenageada no evento.

Promovida pelo Coletivo de Lésbicas, Bissexuais, Gays, Travestis e Transexuais (CLBGT) de Itinga, a conferência teve como tema “Criminalização da LGBTFobia e Feminicídio e seus impactos”, e reuniu representantes de movimentos LGBT, poder público e sociedade civil. Um reconhecimento à memória de Alex Fraga, ativista LGBT, morto em 13 de abril de 2019 por ato de ódio e LGBTFobia, e apresentações performáticas marcaram a conferencia.

Em análise sobre o cenário político atual do país, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, ressaltou direitos já conquistados pela população LGBT. “A partir do lançamento do Programa Brasil sem Homofobia, em 2004, tivemos outros avanços nos direitos para pessoas LGBT, como a união homoafetiva, resolução para o nome social, dentre outros, e que hoje estão ameaçados pelo governo federal”, relatou Moema ao contestar o retrocesso no desenvolvimento de políticas públicas.

Ainda no relato de direitos conquistados, Moema destacou que em Lauro de Freitas a garantia do uso no nome social é lei desde seu primeiro mandato à frente do executivo municipal e que também foi de sua autoria o título de utilidade pública ao Grupo Gay da Bahia (GGB). “Precisamos avançar mais nas políticas públicas e não podemos recuar na luta pela permanência dos direitos já garantidos. A sociedade transita pela cultura do ódio, do machismo, racismo, e precisamos desconstruir tudo isso”, completou.

Ao enfatizar que “vidas LGBT importam”, a socióloga Vilma Reis chamou atenção para a criminalização da LGBTfobia aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A população LGBT vive diariamente sobre olhares vigiados. Somos pessoas que produzimos ciência, conhecimentos, mas, ainda assim, somos encaradas como descomprometidas. Apesar do reconhecimento do STF, precisamos da garantia de um projeto de lei”, ressaltou. Entre propostas levantadas por Vilma, também está à transformação de locais onde aconteceram crimes contra as pessoas LGBTs em espaços de resistência.

Segundo Flávia Freitas, representante do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (GEDEM) do Ministério Público da Bahia, a Constituição Federal repudia a discriminação dos direitos, como consta no artigo 5º – “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” – logo, todos os crimes fundamentados na Lei 7.716/89 podem ser aplicados a favor da população LGBT. Flávia também reforçou que uma lei específica para criminalização da LGBTfobia deveria partir do Congresso Nacional.

Ao tratar sobre o histórico de direitos da população LGBT, como também mencionados pela prefeita Moema Gramacho, o advogado Roberto Araújo e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/BA, lembrou a rebelião de Stonewall como marco dos avanços e conquistas da minoria. A revolta de Stonewall, que começou em 28 de junho de 1969 e leva o nome do bar gay que foi atacado pela polícia de Nova York, ficou conhecida como a origem da luta LGBT. Este ano, diversos movimentos do orgulho LGBT do Brasil celebram os 50 anos da rebelião.

Na discussão sobre o feminicídio a coordenadora do Centro de Referência Lélia Gonzalez de Lauro de Freitas, Sulle Nascimento, refletiu a necessidade de implementar estratégias no atendimento público para essas mulheres. “Quando falamos de um serviço de atenção e proteção a mulheres vítimas de violência, devemos também nos preparar para atender todos os públicos”. De acordo com Sule, o número de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, atendidas em serviços de proteção e de saúde são quase zero se comparado ao de mulheres heterossexuais.

Programação IV Semana

Nesta quinta-feira (22), às 18h, na Escola Solange Coelho em Itinga, o Coletivo CLBGT promove uma roda de conversa sobre “Saúde e Cidadania LGBT+”. Na sexta-feira (23), às 17h, no Teatro Eliete Telles, será realizado o Xirê das Pretas: “Ancestralidade, Resistência, Cultura e Diversidade”. A IV Parada Cultural do Orgulho LGBT+ de Itinga encerra a Semana de atividades no domingo (25), com saída às 13h da pracinha do Terraplac até o Largo do Caranguejo.

Jornalista Laerte Santana

Foto Lucas Lins

ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas

21/08/2019

71 3288 8371

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