Criticado em ocupações, texto-base da reforma do Ensino Médio é aprovado na Câmara
Motivo de polêmica desde que foi apresentada e uma das razões para ocupações nas escolas, a reforma do Ensino Médio teve sua votação iniciada nesta quarta-feira (7) no plenário da Câmara dos Deputados. Os destaques, nos quais a oposição quer rever itens que foram aprovados, serão apreciados na segunda-feira (12).
O parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS) foi aprovado na comissão especial mista sobre o tema em 30 de novembro, por 16 votos a cinco.
No plenário da Câmara, a oposição tentou adiar a votação, mas concordou em apreciar o texto princial. Um requerimento de retirada de pauta foi apresentado, mas foi derrubado pela base de Michel Temer.
Para o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), a MP atende a interesses das empresas ao foca no ensino profissionalizante. Ele também criticou possíveis cortes nas verbas para educação. “Falar em reforma do ensino médio massacrando professores com a reforma da Previdência e a PEC dos Gastos é uma mentira”, afirmou.
Presidente da comissão que discutiu a proposta, o deputado Izalci (PSDB-DF) destacou o diálogo com a a sociedade e com o projeto de lei da Câmara sobre o tema. “A medida provisória pega 90% do texto já discutido pela Câmara, e nós aceitamos sugestões da oposição”, destacou. “Colocamos R$ 1,5 bilhão para incentivar o início do ensino integral”, destacou.
Mudanças
O texto amplia a carga horária anual de 800 horas para 1.400 horas, com metas intermediárias. Em cinco anos, a meta é que sejam 1.000 horas por ano.
As 13 disciplinas obrigatórias irão ocupar 40% do tempo. O restante ficará com aprofundamentos nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências exatas e ensino técnico.
A Base Curricular Nacional Comum deve ser definida pelo Ministério da Educação (MEC) até julho de 2017 e as mudanças seriam aplicadas a partir de 2018.
Caberá aos governos estaduais, em conjunto com cada escola, definir quais disciplinas extras serão ofertadas. Poderão ser adotados sistemas de créditos em algumas matérias, em vez da divisão anual, como é hoje.
Quanto à formação dos professores, poderão ser contratados profissionais sem concurso e com notório saber mesmo ser curso de formação para o ensino técnico.
Os estados receberão recursos para ajudar na ampliação da jornada escolar, por um prazo de dez anos, de acordo com o número de matrículas e com prioridade para escolas que atendem alunos de baixa renda.
