Cunha prepara mandado de segurança no STF
Cunha prepara mandado de segurança no STF para impedir votação da cassação no plenário da CâmaraAliados do ex-presidente da Câmara, entretanto, admitem que não há perspectiva de o deputado afastado ganhar o recurso na Justiça
O ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está finalizando o mandado de segurança que impetrará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de cassação prestes a ser submetido ao plenário. O pedido de intervenção judicial será apresentado na próxima semana e vai apontar falhas procedimentais na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O objetivo é impedir a votação do pedido de cassação no plenário em agosto e assim atrasar o andamento do processo por meio judicial, já que não há mais recursos possíveis na Câmara.
O advogado Marcelo Nobre já encaminhou o mandado de segurança para aprovação de Cunha, mas o peemedebista ainda está analisando quais pontos reivindicará no STF. A tendência é que o deputado afastado aponte o impedimento do relator do pedido de cassação, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), reclame que o processo sofreu aditamentos ilegais e questione a votação com chamada nominal dos conselheiros na sessão que aprovou o pedido de perda de mandato.
Entre as falhas questionadas pelo peemedebista também está o quórum do dia da votação do recurso na CCJ. A defesa vai alegar que não havia titulares suficientes para abrir a sessão que rejeitou todos os pedidos de Cunha contra o andamento do processo disciplinar.
Perspectiva
Aliados de Cunha admitem que não há perspectiva de ganhar o recurso na Justiça, mesmo porque em decisões anteriores os ministros do STF preferiram não interferir em assuntos internos da Câmara. Eles também consideram que a cassação de Cunha será pautada de qualquer forma no próximo mês e que seria um “feito heróico” arrastar o caso para depois das eleições municipais. Isso aconteceria se nas próximas sessões não houvesse quórum adequado para apreciação do tema devido às campanhas eleitorais.
O sucessor do peemedebista no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve pautar o pedido de cassação para a segunda semana de agosto, mas que o processo só será apreciado se houver quórum superior a 460 deputados no plenário. Maia está sob pressão de partidos da oposição e da própria base governista para acabar rapidamente com um processo que se iniciou com a representação do PSOL e da Rede Sustentabilidade em outubro do ano passado.
