outubro 24, 2021

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Cunha prepara mandado de segurança no STF

Cunha prepara mandado de segurança no STF

Cunha prepara mandado de segurança no STF para impedir votação da cassação no plenário da CâmaraAliados do ex-presidente da Câmara, entretanto, admitem que não há perspectiva de o deputado afastado ganhar o recurso na Justiça

O ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está finalizando o mandado de segurança que impetrará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de cassação prestes a ser submetido ao plenário. O pedido de intervenção judicial será apresentado na próxima semana e vai apontar falhas procedimentais na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O objetivo é impedir a votação do pedido de cassação no plenário em agosto e assim atrasar o andamento do processo por meio judicial, já que não há mais recursos possíveis na Câmara.

O advogado Marcelo Nobre já encaminhou o mandado de segurança para aprovação de Cunha, mas o peemedebista ainda está analisando quais pontos reivindicará no STF. A tendência é que o deputado afastado aponte o impedimento do relator do pedido de cassação, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), reclame que o processo sofreu aditamentos ilegais e questione a votação com chamada nominal dos conselheiros na sessão que aprovou o pedido de perda de mandato.

Entre as falhas questionadas pelo peemedebista também está o quórum do dia da votação do recurso na CCJ. A defesa vai alegar que não havia titulares suficientes para abrir a sessão que rejeitou todos os pedidos de Cunha contra o andamento do processo disciplinar.

Perspectiva

Aliados de Cunha admitem que não há perspectiva de ganhar o recurso na Justiça, mesmo porque em decisões anteriores os ministros do STF preferiram não interferir em assuntos internos da Câmara. Eles também consideram que a cassação de Cunha será pautada de qualquer forma no próximo mês e que seria um “feito heróico” arrastar o caso para depois das eleições municipais. Isso aconteceria se nas próximas sessões não houvesse quórum adequado para apreciação do tema devido às campanhas eleitorais.

O sucessor do peemedebista no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve pautar o pedido de cassação para a segunda semana de agosto, mas que o processo só será apreciado se houver quórum superior a 460 deputados no plenário. Maia está sob pressão de partidos da oposição e da própria base governista para acabar rapidamente com um processo que se iniciou com a representação do PSOL e da Rede Sustentabilidade em outubro do ano passado.

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