Decisão do STF sobre Ramagem acirra crise com a Câmara e pressiona Hugo Motta por reação

 

A decisão da Primeira Turma do STF de limitar a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) gerou forte reação no Congresso, com líderes do Centrão avaliando que a medida pode deflagrar uma nova crise entre os Poderes. A Corte entendeu que a paralisação da ação deve valer apenas para crimes supostamente cometidos após a diplomação de Ramagem como deputado, contrariando a decisão da Câmara, que havia aprovado a suspensão integral do processo — o que poderia também beneficiar outros acusados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação expressiva na Câmara, com 315 votos favoráveis, foi vista como uma resposta à atuação do Judiciário, e agora se espera que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reaja de forma contundente.

A pressão sobre Motta se intensificou após o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, questionar publicamente sua postura diante da decisão do STF. Parlamentares da oposição exigem uma defesa mais firme da “soberania” do Legislativo, criticando o que consideram uma invasão do Supremo nas prerrogativas parlamentares. A tensão aumentou ainda mais com a iniciativa de Flávio Dino, ministro do STF, de pedir explicações sobre a divisão de emendas parlamentares, após declarações que sugeriram critérios partidários para essa distribuição.

Além do imbróglio com o STF, Motta também enfrenta críticas por articular, ao lado de Davi Alcolumbre, um projeto de lei alternativo ao da anistia dos envolvidos no 8 de janeiro. A proposta buscaria punir apenas os mentores da tentativa de golpe, com penas reduzidas para os envolvidos de menor gravidade. Nesse cenário, cresce a expectativa por uma resposta firme do presidente da Câmara, sob risco de ser visto como permissivo diante do avanço do Judiciário sobre competências do Legislativo.