Defensoria Pública oferece atendimento jurídico gratuito em São Francisco do Conde nos dias 14 e 15 de maio

 

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará presente em São Francisco do Conde nos dias 14 e 15 de maio, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população local. A ação acontecerá das 9h às 16h, na Praça Maria do Benze, no centro da cidade, com serviços voltados especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Durante os dois dias, a população poderá ter acesso a uma série de serviços essenciais, como reconhecimento de paternidade com exames de DNA gratuitos, por meio do projeto “Sou Pai Responsável”, além de orientações e ações relativas a pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, retificação de documentos e outras questões jurídicas gerais.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, é necessário apresentar os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e documentos relacionados ao caso jurídico que deseja tratar.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à justiça, especialmente em municípios que ainda não possuem unidade fixa da Defensoria. A ação itinerante reforça o compromisso da instituição em levar cidadania e direitos a todos os cantos do estado.