junho 13, 2021

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Defesa de Lula denuncia foto à justiça

Defesa do ex-presidente Lula leva foto à justiça e pede imparcialidade no julgamento do “caso do triplex”. A denúncia foi feita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

De acordo com advogados de Lula, a imparcialidade de um juiz deveria ser “ostensiva”, e a foto de Sérgio Moro com adversários do PT mostra exatamente o contrário.

“Os eventos apenas deixam evidências mais sólidas da relação entre o juiz Moro e figuras ligadas ao PSDB, bem como a outros opositores de Lula e do partido político do qual ele é a principal liderança”, diz a defesa de Lula.

Leia nota:

Ontem (06/12), o juiz Sérgio Moro escancarou sua falta de isenção para julgar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Registros fotográficos colhidos em dois eventos públicos que contaram com a participação de Moro mostram que, além de o juiz não zelar pela discrição que se espera de um magistrado, também revelam exacerbada simpatia por agentes políticos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que antagonizam Lula no plano político e/ou pessoal. Tais fatos foram hoje levados ao conhecimento do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em petição dirigida à exceção de suspeição do juiz Sergio Moro, protocolada em 10/10/2016.

O evento realizado pela revista IstoÉ entregou a Moro e a outros agentes políticos o título de “Homem do Ano”. Neste evento, o magistrado foi fotografado em afável conversa com o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), que dispensa qualquer esclarecimento adicional. Na ocasião, o juiz  também foi fotografado em descontraída conversa com José Serra (PSDB/SP) que, na condição de Ministro das Relações Exteriores, recebeu do Comitê de Direitos Humanos da ONU a incumbência de prestar esclarecimentos sobre o Comunicado feito por Lula àquele órgão, em julho. O  Comunicado identifica as violações praticadas por Moro a três disposições do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

No mesmo dia, no  lançamento do novo Portal Transparência do Governo de Mato Grosso, governado por Pedro Taques, também do PSDB, Moro proferiu palestra, aproveitando para elogiar o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), quando foi igualmente fotografado  com esses agentes políticos.

A defesa de Lula já havía demonstrado ao TRF4, quando do protocolo da exceção de suspeição, que o Juiz Sérgio Moro tem participado com frequência de eventos que envolvem agentes políticos do PSDB e de outros partidos hostis ao ex-Presidente e ao PT. Foi comprovado que Moro participou de 3 eventos da Lide (09/2015, 01/2016 e 03/2016) – organização que se confunde com a pessoa de João Dória Junior- , quando este último já havia anunciado sua  pré-candidatura, pelo PSDB, à Prefeitura de São Paulo.

Os eventos de ontem apenas deixam evidências mais sólidas da relação entre o juiz Moro e figuras ligadas ao PSDB, bem como a outros opositores de Lula e do partido político do qual ele é a principal liderança.

A imparcialidade do juiz deve ser ostensiva e evidenciar que ele não participa de qualquer forma do sistema político. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que, se o juiz tiver “afinidade com os opositores políticos” em relação à pessoa que irá julgar, deve se declarar suspeito, pois “não ostentará condições psicológicas de julgar com imparcialidade” (STJ, 1ª. Turma, Resp 600.752/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 23.08.2004 – destacou-se). Na mesma linha, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos já decidiu que o juiz deve se comportar de forma a “afastar qualquer dúvida que o acusado ou a sociedade possam ter a respeito da ausência de imparcialidade”.

Na petição protocolada hoje os advogados de Lula reiteram ao TRF4 o pedido para que acolha a suspeição do juiz Moro em razão da sua clara ausência de imparcialidade para julgar o ex-Presidente.

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