novembro 13, 2019

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Deltan mudou contratos de palestras e filantropia ficou de lado, apontam mensagens

Deltan mudou contratos de palestras e filantropia ficou de lado, apontam mensagens

A atividade de palestras remuneradas do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, passou por mudanças contratuais para deixar de ter a filantropia como principal destino dos valores. A informação é da Folha.

De acordo com a publicação, ele começou a focar o meio empresarial e arrecadou ao menos R$ 580 mil a partir de 2017, apontam diálogos e documentos obtidos pelo The Intercept Brasil e analisados em conjunto com a Folha.

Mensagens, planilhas, recibos e contratos que circularam no aplicativo Telegram de Deltan indicam um contraste entre os argumentos da defesa apresentada por ele à Corregedoria do Ministério Público em junho de 2017, que levaram ao arquivamento de uma reclamação disciplinar, e a conduta do procurador em relação às palestras a partir daquele ano.

Deltan sempre se recusou a divulgar a relação de empresas e entidades que pagaram por suas palestras, bem como as remunerações recebidas por esse trabalho. A lista de contratantes do procurador traz unidades da operadora de planos de saúde Unimed, firmas do mercado financeiro e associações industriais e comerciais.

O valor de cada palestra variou entre R$ 10 mil e R$ 35 mil. O total arrecadado com elas a partir do início da Lava Jato passou de R$ 1 milhão caso sejam somadas as quantias que Deltan também destinou para instituições filantrópicas —isso ocorreu principalmente em 2016.

Conforme mostrou a Folha em 14 de julho deste ano, Deltan montou um plano de negócios no ano passado para lucrar com a fama da Lava Jato. Com um colega, cogitou abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. As revelações levaram à abertura de novas reclamações disciplinares contra ele na Corregedoria.

Em nota, Deltan diz que, na soma de 2016 a 2018, destinou a maior parte dos valores para atividade beneficente ou ações anticorrupção, incluindo uma reserva de R$ 184 mil que mantém em aplicação financeira e que ele diz planejar para essa última finalidade. Ele não comenta as mudanças ocorridas especificamente após 2017.

O chefe da força-tarefa apresentou em junho de 2017 uma resposta a uma reclamação disciplinar sobre as palestras que havia sido protocolada na Corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ).

Nessa manifestação, Deltan alegou que suas palestras deveriam ser enquadradas como atividade docente, o que é permitido por lei. Também argumentou que a atividade tinha como objetivo principal promover combate à corrupção e colaborar com ações de filantropia e sociais.

Segundo Deltan, até 2016 a maior parte do valor arrecadado com as palestras havia sido doada ao Hospital Oncopediátrico Erasto Gaertner, de Curitiba. A instituição médica informou à época ter recebido R$ 219 mil (R$ 240 mil em valores atualizados) do procurador.

No ofício à Corregedoria em junho de 2017, Deltan disse, porém, que tal procedimento havia mudado a partir daquele ano. Desde então, os contratos, de modo geral, não têm mais destinação automática de valores para entidades filantrópicas.

“Em 2017, após descontado o valor de 10% para despesas pessoais e os tributos, os valores das palestras sobre corrupção e ética em grandes eventos estão sendo destinados, até hoje, a um fundo que será empregado, ao tempo oportuno, em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética”, de acordo com a manifestação.

“Presto esses esclarecimentos para deixar claro para a sociedade que o objetivo das palestras não é enriquecer, mas sim contribuir com a causa cívica, embora eu pudesse legalmente dar destinação pessoal aos recursos, como muitos profissionais da área pública e privada fazem”, completou o procurador.

A Corregedoria do CNMP considerou procedentes as alegações de Deltan, ressaltando a destinação da remuneração no ano anterior para entidades filantrópicas, e arquivou a reclamação disciplinar.
 
Ainda conforme a Folha, as mensagens e papéis examinados pela Folha e pelo Intercept não permitem constatar a formação do fundo mencionado pelo procurador à Corregedoria. Além de não haver mais previsão contratual nas palestras, a reportagem também não encontrou menções ou registros de altos valores de contribuições para caridade por parte de Deltan desde 2017.

Essa documentação mostra que Deltan usou em 2016 um tipo de contrato que previa a cobrança de valores pelas palestras, porém com destinação direta para a conta corrente do Hospital Erasto Gaertner.

Esse padrão mudou no ano seguinte, quando os contratos passaram a prever depósitos na conta corrente do procurador.

Um dos documentos de 2017 faz referência ao fundo de incentivo ao combate à corrupção mencionado por Deltan à Corregedoria, mas contratos de 2018 e 2019 já não previam esse tipo de destinação. A reportagem examinou os valores de 20 palestras de Deltan pagas ou programadas entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2019, conforme diálogos, planilhas, recibos e contratos que circularam em grupos de conversas do procurador. A maioria delas teve como tema corrupção e ética nos negócios.

Em valores atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a soma das remunerações dos eventos desde 2017 encontrados na documentação é de cerca de R$ 580 mil.

Um quarto das palestras verificadas pela reportagem foi para unidades do plano de saúde Unimed. Os eventos foram remunerados pelas Unimeds central e de Santa Catarina, Porto Alegre, Presidente Prudente (SP) e Assis (SP).

Em uma ocasião, Deltan solicitou que a responsável pela organização de suas palestras pedisse à Unimed que o contratasse para palestrar em Salvador, pois ele queria ir à capital baiana promover uma campanha.

Essa solicitação foi feita a Fernanda Cunha, dona da firma Star Palestras, em 18 de julho de 2018. “Fernanda, será que a Unimed Salvador não quer me contratar pra uma palestra na semana de 24 de setembro?”, escreveu o procurador.

Cunha indagou se o procurador iria estar na cidade naquele dia, e Deltan respondeu negativamente. “É que não tenho nada relevante em Salvador e queria ir pra lá pra espalhar a campanha. Como Vc sempre tem contatos na Unimed, pensei que podia ser uma boa”, explicou o procurador.

A dona da empresa de eventos disse que iria verificar se o pedido de Deltan poderia ser atendido, mas não há na documentação registros de que a palestra tenha ocorrido.

O procurador também foi remunerado por instituições e firmas do mercado financeiro, da indústria e do comércio, como Febraban (Federação Brasileira de Bancos), B3, XP e Centro Industrial do Ceará (CIC).

As mensagens no Telegram mostram que o procurador receava que a divulgação dos dados de suas palestras pudesse levar à descoberta de situações embaraçosas e consequentemente promover questionamentos legais e críticas.

Em 3 de julho de 2017, após um pedido de esclarecimentos da Folha sobre o assunto, Deltan disse a um assessor da Procuradoria que colegas da força-tarefa da Lava Jato compartilhavam dessa preocupação.

“Tenho pensado se devo soltar os nomes dos tomadores, mas o pessoal da FT acha que não, pq vão fuçar para dizer que um diretor da entidade tem isso ou aquilo, que o médico vinculado àquela unimed tá procesado por sonegação ou isso ou aquilo… acham que quanto mais ficar dando corda, pior será”, afirmou o procurador.

O assessor concordou com a posição de Deltan: “Sim, vão acabar querendo especular que vc deu palestra em entidade de tal pessoa que já foi citada em algo…. etc…”.

As mensagens são reproduzidas pela Folha com a grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.
 

O procurador buscou evitar até mesmo que a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, órgão interno de fiscalização dos procuradores da República, tivesse acesso às informações sobre as palestras, como a Folha e o Intercept informaram em 8 de agosto.

A falta de transparência sobre as palestras remuneradas realizadas por membros do Ministério Público difere do que é previsto em lei para os juízes brasileiros.

Os magistrados são obrigados a informar quem são os contratantes de suas palestras para que os dados sejam publicados nos sites dos tribunais, conforme resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O objetivo da regra é permitir a verificação pública de eventuais situações de conflitos de interesse.
Outro lado

O procurador Deltan Dallagnol afirma que, ao longo dos anos, destinou a maior parte dos valores arrecadados com palestras para atividade beneficente ou anticorrupção.

Ele inclui em seu cálculo a quantia de R$ 184 mil, hoje em aplicação financeira, que diz reservar para fazer investimentos futuros em ações de combate à corrupção.

O coordenador da Lava Jato diz que já realizou doações a instituições filantrópicas que totalizam cerca de R$ 100 mil além das contribuições feitas ao Hospital Erasto Gaerter em 2016.

Segundo Deltan, a maioria de suas palestras é gratuita e a atividade é legal, legítima e positiva para a sociedade.

“O propósito da atividade é promover cidadania e o combate à corrupção. No caso de palestras remuneradas, são regularmente declaradas em Imposto de Renda”, afirma em nota.

Apesar de a Folha ter pedido ao procurador esclarecimentos sobre a situação após as mudanças nos contratos das palestras, a partir de 2017, quando elas passaram a deixar a filantropia em segundo plano, Deltan fez considerações abrangendo fatos de 2016, ano em que ainda dedicava a maior parte dessa remuneração para entidades assistenciais.

Em sua resposta, o procurador também não contempla as receitas obtidas em 2019.

O procurador afirma que “ficou com menos de 40% dos valores das palestras prestadas desde 2016 até 2018 que envolveram pagamentos”, e, assim, “a maior parte dos valores tem sido destinada para atividade beneficente ou anticorrupção”.

Deltan diz que, desde 2016, a atividade de palestras “tem resultado em um benefício econômico direto para a sociedade de R$ 734.774,14”.

Para chegar a esse total, o procurador inclui cerca de R$ 200 mil que diz ter recolhido em tributos entre 2016 e 2018 em função da atividade de palestras, os R$ 184 mil atualmente em aplicação financeira para investimento futuro no combate à corrupção e os R$ 247 mil (em valores atualizados) doados ao Hospital Erasto Gaerter em 2016. Nessa conta entram também outras doações que somam cerca de R$ 100 mil.

Em resposta à Folha, o procurador afirmou que acertou a realização de novas doações para filantropia principalmente a partir de abril 2019, sendo beneficiadas no período as entidades ONG Amigos do Bem (R$ 10 mil), Acridas, que cuida de crianças e adolescentes em situação de risco (R$ 20 mil), Hospital Cajuru (R$ 20 mil) e Fundação Lia Maria Aguiar (R$ 10 mil).

Segundo Deltan, “Somando-se a esse montante [R$ 734 mil] o valor com o qual o procurador ficou de 2016 e 2018 (valores já apurados), a parcela do procurador corresponde a menos de 40% do total”. Indagado pela reportagem, o procurador preferiu não revelar o valor exato do total da remuneração das palestras destinada para fins pessoais.​

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