Deputado Robinson Almeida destaca atuação da presidente Ivana Bastos na ALBA

 

Nesta terça-feira, (6), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) elogiou a gestão da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), destacando sua ênfase na votação de projetos de autoria dos parlamentares.

Segundo Almeida, a nova presidência tem priorizado a tramitação eficiente das proposições, especialmente aquelas que passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual ele é presidente. Ele ressaltou que, embora os projetos não precisem tramitar por todas as comissões, é essencial que passem pela CCJ para garantir a legalidade e constitucionalidade das matérias. Essa prática tem permitido que, com acordos prévios entre as lideranças da maioria e da minoria, os projetos sejam apreciados e aprovados em plenário de forma mais célere.

Almeida destacou que a CCJ tem dado respaldo necessário, aprovando os projetos em sua ordem do dia, o que facilita o encaminhamento das matérias pela presidência e líderes para apreciação e aprovação no plenário. Ele considerou muito positiva essa atitude da deputada Ivana Bastos, que tem se mostrado parceira dos parlamentares na condução dos trabalhos legislativos.

A gestão de Ivana Bastos tem sido marcada por uma atuação proativa na pauta legislativa, com sessões regulares e foco na análise técnica dos projetos de lei. Durante a sessão desta terça-feira, foram apreciadas matérias de impacto social, como propostas de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência auditiva, identificação de mães e recém-nascidos nas maternidades, programas de incentivo à autoestima e implantação de bibliotecas comunitárias nos municípios baianos.

A deputada Fabiola Mansur (PSB) também elogiou a atuação da presidente Ivana Bastos, afirmando que o parlamento estadual vive “uma revolução” sob sua liderança, com as comissões funcionando ativamente na análise técnica dos projetos de lei. Ela destacou o trabalho técnico da CCJ e a atuação conjunta com a assessoria jurídica da Casa, que permite a análise precisa da constitucionalidade e legalidade das proposições.

A atuação conjunta entre a presidência da ALBA e a CCJ tem sido fundamental para garantir que projetos relevantes avancem com segurança jurídica e responsabilidade, fortalecendo o papel do Legislativo na construção de políticas públicas estruturantes para o estado da Bahia.