outubro 29, 2020

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Desembargadora manda suspender concurso da ALBA

Desembargadora manda suspender concurso da ALBA

A desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia, mandou suspender o edital do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A magistrada acolheu um agravo interno apresentado por candidatos que fizeram o concurso de 2014 e ficaram fora do número de vagas ofertadas.

A ação movida pelo grupo resultou, inicialmente, no bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da AL-BA até que o Legislativo nomeasse os aprovados em substituição aos cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em número equivalente.
 
Os candidatos aprovados argumentaram, no agravo apreciado pela desembargadora Sílvia Zarif, que a AL-BA não cumpriu a sentença integralmente.

A magistrada entendeu que a realização de novo concurso, sendo que há candidatos aguardando convocação, “ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade”.

A desembargadora deu um prazo de 30 dias para nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso de 2014.

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