Diego Castro propõe projeto para garantir uso de VPNs e reforçar liberdade de expressão na Bahia

 

Para assegurar a liberdade de expressão e o direito à comunicação no ambiente digital, o deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que autoriza o uso de tecnologias como Redes Privadas Virtuais (VPNs) para acessar redes sociais. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca “garantir o livre e irrestrito acesso às redes sociais, em pleno exercício da liberdade de expressão e da comunicação”.

Ao justificar a proposta, Dr. Diego destacou que, diante do aumento da vigilância digital, bloqueios de conteúdos e episódios de censura nas plataformas online, a utilização de VPNs tornou-se uma ferramenta essencial. “O uso dessas tecnologias é crucial para proteger a liberdade de comunicação, o direito de expressão e a privacidade dos usuários”, afirmou.

O deputado enfatizou que garantir o acesso irrestrito da população baiana às redes sociais, dentro dos parâmetros legais, é uma medida que fortalece a democracia, a diversidade de opiniões e a transparência da informação. Para ele, a proposta também reafirma o direito constitucional à livre manifestação do pensamento e à ampla comunicação — pilares fundamentais para o fortalecimento das instituições democráticas e para a convivência em sociedade.

“Nosso projeto visa não apenas autorizar, mas proteger o exercício da cidadania no ambiente digital, conforme os princípios constitucionais que asseguram o direito de todos se expressarem e se informarem sem restrições injustificadas”, explicou.

Por fim, Dr. Diego Castro destacou que a iniciativa também busca zelar pela proteção da Constituição, das leis e das instituições democráticas. “Queremos promover um ambiente digital mais seguro, transparente e livre para todos os cidadãos”, concluiu.