Diretrizes da PNAB de Lauro de Freitas são definidas em plenária com participação popular

 Diretrizes da PNAB de Lauro de Freitas são definidas em plenária com participação popular

No último sábado (27), a Prefeitura de Lauro de Freitas realizou por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), a Plenária de aprovação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Durante a plenária, que contou com a participação de conselheiros, vereadores, representantes de grupos culturais, artistas, agentes e fazedores de cultura, foi explicado o funcionamento da lei, suas formas de aplicação, locais onde pode ser aplicada e quem pode ser beneficiado, entre outras especificações relacionadas à PNAB. Além de discutir as categorias artísticas e culturais que serão contempladas nos editais, bem como os próximos passos a serem tomados para a execução dos recursos no município.

Após todas as discussões e deliberações, foram definidas em consenso, as diretrizes de todo o processo da PNAB em Lauro de Freitas, bem como tópicos, sugestões e demandas citadas pelo público presente, que aprovaram por unanimidade o PAAR da Política Nacional Aldir Blanc Lauro de Freitas a ser executado em 2024. 

André Pereira, secretário de cultura, destacou a transparência do processo. “Os processos da PNAB estão sendo realizados com a máxima transparência e vão nos dar também, do início ao final, um conjunto de ações que foram executadas nesse período, além da importância dessa política no contexto da reestruturação no sistema de fomento à cultura no município. A sociedade civil foi ouvida, e puderam identificar quais as linguagens e segmentos prioritários, e dar sugestões para o aprimoramento da gestão pública de cultura do município. Nos próximos dias publicaremos o PAAR no Diário Oficial do Município, e nossa equipe técnica da SECULT iniciará a elaboração dos editais, para que em breve possamos fazer esse recurso chegar nas mãos dos nossos fazedores de cultura”.

O Coordenador Geral da SECULT, Remerson Araújo falou sobre a importância da política para os fazedores de cultura. “A PNAB é um marco fundamental no apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Agora, é o momento de darmos mais um passo crucial com a aprovação do PAAR, ficaram definidos os rumos dos recursos destinados à cultura local. O processo de elaboração do plano garantiu que ele seja verdadeiramente representativo e atenda às necessidades de todos os envolvidos e a participação ativa dos artistas e da sociedade civil foram fundamentais para garantir que o PAAR da Lei Aldir Blanc Lauro de Freitas fosse construído de forma transparente, inclusiva e eficaz, refletindo as necessidades e demandas reais do nosso cenário cultural”.

A população pode acompanhar todo o processo através do Painel de Dados disponibilizado no site do Ministério de Cultura (MinC), onde é possível verificar o valor recebido pelo município, valor investido e ações já realizadas. As informações extraídas da plataforma TransfereGov são atualizadas mensalmente.

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