Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar e pode manter mandato por mais três meses

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados, mesmo estando licenciado e morando nos Estados Unidos desde março. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube.

“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou o parlamentar. A licença de 120 dias concedida a ele se encerra neste domingo, mas, por conta do recesso legislativo, qualquer decisão sobre eventual perda de mandato só deve ocorrer a partir da retomada das sessões, marcada para 4 de agosto.

Caso não oficialize a renúncia até esta segunda-feira (21), Eduardo volta automaticamente ao exercício do mandato e retomará o salário de R$ 46,3 mil, conforme informado pela Câmara. Ele só poderá perder o cargo se ultrapassar o limite de faltas permitido, equivalente a um terço das sessões no ano. Até agora, o deputado acumula quatro ausências não justificadas.

Seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que Eduardo ainda pode faltar a mais 44 sessões sem risco imediato de cassação. Na semana passada, o deputado chegou a indicar a possibilidade de renunciar, alegando receio de ser preso caso retorne ao Brasil. “Se eu voltar, o Alexandre vai me prender”, declarou, em referência ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Eduardo se licenciou em março alegando que usaria o período para articulações políticas nos EUA, com foco na responsabilização de autoridades brasileiras envolvidas nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante sua ausência, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumiu a vaga na Câmara.