maio 30, 2020

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Eleitor poderá solicitar mudança ou primeiro título eleitoral pela internet, diz TRE-BA

Eleitor poderá solicitar mudança ou primeiro título eleitoral pela internet, diz TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai adotar um sistema que permite a atualização de títulos eleitorais pela internet. O “Título Net” será utilizado para os eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. 

As solicitações devem ser enviadas pela internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O eleitor precisa fazer a solicitação, encaminhar os dados e documentação digitalizada até o dia 6 de maio, conforme o Calendário Eleitoral 2020. 

O TRE informou, ainda que, apesar da necessidade do cumprimento do prazo até o dia 6 de maio, é possível que, em data posterior, o cartório eleitoral possa vir a exigir a presença do requerente em posto de atendimento presencial para comprovação de identidade. 

Título Net

Para solicitar alterações no Cadastro Nacional de Eleitores, o cidadão deverá acessar a ferramenta “Título Net”, preencher os dados exigidos e anexar uma “selfie”, na qual deverá exibir, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação anexado ao seu requerimento. 

Biometria

Com a resolução publicada pelo TSE, ficam ainda suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos pertencentes a eleitores de municípios que concluíram revisão biométrica após a eleição de 2018. Portanto, ainda que o eleitor esteja com o título cancelado por não ter comparecido à biometria nesses municípios (confira a lista), poderá votar normalmente em 2020, devendo, entretanto, após as eleições, procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação. 

A Justiça Eleitoral informou, no entanto, que o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido.

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