Em Brasília, Moema Gramacho acompanha a votação de urgência do Projeto de Desoneração da Folha dos Municípios

 

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho está em Brasília, onde acompanhou nesta terça-feira, (29), a votação de urgência do Projeto de Desoneração da Folha dos Municípios, que aconteceu no Plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada por 390 votos favoráveis e 15 votos contrários. A votação do mérito pode acontecer amanhã, após serem avaliadas as três propostas apresentadas ou o resultado de um consenso de uma composição entre elas.

“O Projeto é de suma importância nesse momento em que muitos municípios do país, em especial os do Nordeste e Norte que não estão conseguindo pagar sequer a renegociação da dívida com a previdência. E se continuar com o valor de contribuição da previdência do jeito que está, provavelmente, terão que fazer exonerações e reduzir a folha, ocasionando desemprego e interferindo negativamente na economia”, explicou a gestora.

Atualmente existem três propostas em discussão:

– do senador Jaques Wagner que propõe que a contribuição da previdência varie de 8 a 18% proporcional ao PIB per capta;

– do senador Angelo Coronel, que prevê que a contribuição seja de 8% para municípios abaixo de 142 mil habitantes;

– e uma emenda do deputado Elmar Nascimento, que também vai de 8% a 18% de contribuição na linha do PIB per capta.

De acordo com Moema, ter sido votada a urgência hoje demonstra um sinal positivo de reconhecimento por parte da Câmara dos Deputados da necessidade de ajudar municípios e contribuir com o fortalecimento da economia brasileira, evitando desemprego e garantindo políticas públicas desenvolvidas pelos municípios para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

“Estamos confiantes que amanhã seja votado o mérito e que seja escolhida uma das três propostas ou uma composição delas que ajude aos municípios, dinamize a economia e não cause maiores problemas à Previdência, nem cometa injustiças e, ao contrário, que permita que quem arrecade menos pague menos”, afirmou Moema.

“A participação dos prefeitos e prefeitas baianos, da UPB, da FEC, dos deputados estaduais e federais da Bahia, dos senadores, somados com os líderes dos diversos partidos é fundamental pra aprovação dessa desoneração que vai contribuir para municípios e munícipes”, finalizou a prefeita.