Em sessão solene na Câmara, Moema Gramacho faz um balanço positivo do que já foi feito, o que está por vir e como encontrou o município.

Na sessão solene desta terça-feira (06), na qual os vereadores de Lauro de Freitas iniciaram os trabalhos na 14ª Legislatura (quadriênio 2017-2020) a prefeita Moema Gramacho leu uma mensagem de abertura, onde fez um balanço positivo da sua gestão, apresentando o que já foi feito, o que está por vire  como encontrou a cidade. Confira na íntegra: 

SENHORAS VEREADORAS e SENHORES VEREADORES,

É com grande satisfação que participo da abertura dos trabalhos legislativos da 14ª Legislatura, da Câmara Municipal da nossa cidade.

O ano de 2017 foi caracterizado por um intenso processo de organização da gestão municipal. Foram identificadas diversas deficiências contratuais, patrimoniais, tecnológicas e estruturais que se transformaram em graves barreiras para o desenvolvimento das atividades propostas pela nova gestão. Entretanto, em que pese todas as dificuldades enfrentadas, podemos fazer um balanço positivo do ano que encerrou.

Foi um ano prioritariamente de planejamento e preparação para execução das políticas públicas que nos comprometemos com os cidadãos Laurofeitenses e mesmo diante de toda crise política e financeira que o país enfrenta, estamos conseguindo honrar os compromissos que fizemos e confiantes nos resultados positivos que almejamos alcançar durante os próximos 3 anos de gestão. Em 2017 realizamos 23% dos compromissos estabelecidos no nosso Plano de Governo Participativo, além de outras ações estabelecidas no curso da gestão.

Nesse sentido, venho agradecer ao Poder Legislativo que foi peça fundamental na construção dessa nova perspectiva social, não só pela representação ativa dos vereadores e vereadoras desta Casa junto à municipalidade, mas principalmente pela apreciação de projetos importantes para o município que possibilitará a entrega das políticas que estabelecemos como metas da gestão, a exemplo do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, a Lei Orçamentária Anual, os Planos Municipais de Resíduos Sólidos e o de Saneamento (ressalte-se todos construídos com a participação social), a lei que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal, a criação do nosso Conselho Municipal das Cidades, entre outras matérias de grande relevância que foram debatidas e apreciadas por esta Casa.

Senhores e Senhoras, como já dito, mesmo diante da desestruturação que encontramos, o ano foi sim de realizações e paralelamente à todo o planejamento que nos debruçamos, conseguimos implementar medidas importantes e urgentes para nossa cidade.

Destacamos a seguir algumas das ações:

Resgatamos a Participação Social e todos os eventos que realizamos contamos com presença significativa da população. Além, é claro, dos próprios espaços de decisões democráticas, como o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, cujas prioridades aprovadas estão na fase de elaboração de projetos para licitação e execução em 2018.

No ano de 2017 conseguimos reativar todos os postos de saúde do município (15 no total) que se encontravam fechados. Reabertura das Farmácias Municipais, sendo 01 por distrito sanitário. Ampliamos a oferta de consultas e exames da atenção especializada, com contratação de médicos especialistas para atender a grande demanda da população. Reabrimos em julho de 2017, o Hospital Jorge Novis com uma nova proposta de atendimento, e, em parceria com o Governo do Estado, realizamos o Mutirão de Cirurgias no período de 9 de agosto à 29 de setembro, chegando ao recorde de 1.045 cirurgias eletivas. A partir daí o Jorge Novis continua como Hospital Dia com cirurgias eletivas e atendimento clinico e exames especializados para auxiliar na demanda da regulação.

Reativamos o Laboratório de Análises Clínicas e o implantamos dentro do Hospital Jorge Novis para servir tanto pros internos quanto para o público externo.

Ainda em parceria com o Governo do estado acompanhamos a Ordem de Serviço para a construção do Hospital Metropolitano, que beneficiará enormemente a população de toda região metropolitana. E temos o compromisso do Governador Rui Costa de, após conclusão do Hospital Metropolitano, transformar o Hospital Menandro de Faria numa maternidade municipal de Lauro de Freitas.

Estão em curso 2 licitações do Governo do Estado, uma para construção de uma Academia de Saúde e outra para um Centro de Acolhimento de Menores em situação de vulnerabilidade, ambas no Espaço Cidadão, na Itinga.

No mês da mulher em 2017 entregamos de volta para utilização o mamógrafo, que estava quebrado há 3 anos.  E ofertamos inúmeras mamografias através deste equipamento e dos caminhões da DELFIM, do SESI, dentre outros parceiros, disponibilizados nos bairros e no Restaurante Popular.

Realizamos várias Feiras de saúde e grandes Campanhas de Vacinação, dentre elas contra a febre amarela e contra a raiva.

No campo da Educação, optamos por transformar Lauro de Freitas numa Cidade Educadora, exercitando a transversalidade das políticas públicas, rumo a uma educação de tempo integral. As Jornadas Pedagógicas foram espaços importantes de discussão e apontaram as diretrizes. Valorizamos o diálogo e a campanha salarial da Categoria se deu num clima de harmonia e de contemplação, mesmo em tempo de grave crise econômica do país.

Encontramos uma rede escolar completamente sucateada, escolas degradadas, falta de equipamentos, carência de recursos humanos, ausência de contratos pra suprir necessidades básicas, como manutenção das escolas, material de higiene, etc.

Realizamos um REDA logo no início de 2017, e iniciamos os processos licitatórios para os itens necessários.  

Com tudo isso conseguimos atender a 26.339 alunos nas 79 unidades escolares da rede municipal em 2017, viabilizando o recebimento de bolsa família de 20.000 estudantes. Fizemos mais de 100 eventos no contexto da cidade educadora. Realizamos ações para ampliar a educação integrada e já elaboramos um Projeto de Educação Integral, Integrada e Em Tempo Integral.

Outro grande projeto executado no período de 15 à 21 de janeiro de 2018 foi a UNIVERÃO -Universidade de Verão, que trouxe para o nosso município especialistas de 12 universidades públicas da Bahia e fundações do Governo do Estado, que realizaram mais de 100 minicursos, oficinas, mesas temáticas, exposições, mobilizando mais de duas mil pessoas.

Durante esses dias realizamos também a FESTUR – Festa Turística Étnico Cultural, uma extensão do Univerão voltada para a promoção cultural, com realização de shows, teatros, oficinas, demonstrando ao público a vocação do nosso município pelo turismo étnico cultural.   

Diplomamos 60 alunos no Programa PROJOVEM e mais de 2000 no PROERD. Realizamos a Caravana dos Esportes e das Artes, que proporcionou atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer a 3.000 estudantes, capacitação de 200 professores e agentes culturais, além da certificação de 100 professores e 100 alunos em oficinas.

Atuamos de forma enérgica no que diz respeito à limpeza da nossa cidade, seja por meio da varrição, coleta de resíduos, mutirões de limpeza dos córregos e canais, das praias, desobstrução da rede de drenagem, etc. Além de uma belíssima iluminação de Natal.

Encontramos os cemitérios sem vagas e tivemos que emergencialmente ampliar a quantidade de vagas nos 2 cemitérios. E já estamos de novo licitando nova ampliação.

Um dos grandes desafios foi em início de governo sem contrato, enfrentar uma malha viária completamente destruída em todos os cantos da cidade. Mas apesar da demora das licitações conseguimos um paliativo de Operação Tapa-Buracos até que a Licitação de Recuperação de toda a malha viária esteja pronta. E assim temos conseguido atender a demanda.

Nos primeiros dias do ano de 2017 assinamos a Ordem de Serviço para a construção de 890 unidades do MCMV lá em Capiarara, cuja previsão de entrega é para maio desse ano. Parte dessas moradias estão reservadas para as famílias que serão relocadas das áreas das obras do Projeto Ipitanga, da ordem de 188 milhões de reais, que visa prevenir das enchentes e desassorear o rio.

Ainda em 2017 acompanhamos o governador dar a Ordem de Serviço pra recomeçar a obra da Estrada da Quingoma, que conseguimos resgatar.

Estamos construindo uma Praça esportiva em Areia Branca e dando sequência a da Vovó Ciça.

Estamos retomando as obras do Canal dos Irmãos e do Horto; do PAC ITINGA; da Reforma do Largo do Carangueijo; creche e posto de saúde no Thayti; Quadra em Buraquinho;1 CRAS.

Fizemos um trabalho de requalificação do Parque Ecológico de Vilas do Atlântico, objetivando oferecer aos munícipes um espaço com equipamentos e serviço adequado para lazer e entretenimento, o que foi muito bem recebido pela nossa população, vide a quantidade de visitações que tivemos desde a sua abertura, em junho de 2017, já foram 41.095 visitações voluntárias.

Contribuimos para que o Restaurante Popular atingisse a marca dos 5 milhões de refeições servidas ao longo de 9 anos de existência com as mais de 650 mil refeições servidas em 2017. Sobre esse equipamento, é importante destacar que não se trata apenas do fornecimento de refeições, mas há também ações voltadas para a Educação Alimentar e Nutricional do indivíduo.

Os CREAs de nossa cidade estão atendendo plenamente a população. Estamos trabalhando cotidianamente para garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais, que são fundamentais para o desenvolvimentos das políticas públicas da nossa cidade com a participação social.

Fizemos um Convênio com as Aldeias SOS e utilizaremos toda sua estrutura (19 casas) para o ESPAÇO DE SEGURANÇA E CIDADANIA SOS, onde teremos num só local: CRAS, CREAS, CASA dos CONSELHOS, CONSELHO TUTELAR, RONDA MARIA da PENHA, PROERD, SEGURANÇA ALIMENTAR, 52 CIA de PM, CASAS de ACOLHIMENTO, muitas já em funcionamento.

Trabalhamos durante todo o ano para fortalecer a cultura popular de Lauro de Freitas, investindo nos projetos sociais, nas festas e manifestações populares. Em sintonia com o Conselho de Cultura, cumprimos com todo o Calendário cultural, de forma democrática e participativa. O Município de Lauro de Freitas subiu no conceito de município turístico e se constitui hoje num cartão postal de diversidade cultural.

Durante todo ano trabalhamos no projeto da Nova Orla de Lauro de Freitas, que já foi finalizado, após diversas reuniões com todos os seguimentos interessados, inclusive os barraqueiros, estando a nossa gestão aguardando um posicionamento da Justiça Federal para iniciar o processo de licitação da obra.

Resgatamos alguns convênios que tinham sido fruto de recursos captados durante nossa gestão anterior e que ainda não tinham sido utilizados. Outros ainda aguardam posição da CEF ou dos Ministérios e alguns encontram-se em execução, conforme lista em anexo.

Conseguimos implantar um Núcleo de Apoio da Ronda Maria da Penha em nosso município e ampliamos a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, reativando o Centro de Referência da mulher vítima de violência Lélia Gonzalez, que em 2017 atendeu 355 mulheres prestando o serviço de acolhimento, recolhimento e acompanhamento contínuo. Paralelamente, foi realizado um trabalho preventivo e educativo com objetivo de combater a cultura machista e sexista através da informação.

O ano de 2017, também foi marcado por lutas pelo nosso território. Após diversas caminhadas nas áreas em litígio com o município de Salvador, ouvindo o povo para confirmar pessoalmente seu sentimento de pertencimento e diversas visitas à Comissão Territorial da Assembleia Legislativa da Bahia para exigir o ordenamento da área do nosso município, conseguimos avançar e o Projeto de Lei que atualiza os limites do município de Lauro de Freitas foi essa semana para a Ordem do Dia na ALBA para 1ª discussão e votação.

Nossa grande parceria com o Governo do Estado continua expressa nos investimentos realizados especialmente nas áreas da saúde e da mobilidade urbana, deste último ressaltamos a construção do Metrô e da Via Metropolitana, que significará uma grande transformação na nossa mobilidade urbana e de toda a Região Metropolitana.

Inclusive, em breve apresentaremos o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que pretende mudar a mobilidade do município, e atuar de forma integrada com o novo sistema viário, com nova frota moderna, com ar condicionado e Wi fi. Além de já estarmos com eficiente atuação na Política de Trânsito e Transporte no Município.

Com o advento da Via Metropolitana fomos convidados pelo Estado para participar da discussão da definição da demarcação das terras Quilombolas, na Quingoma e estamos acompanhando e nos propondo a ajudar, inclusive com a construção de equipamentos públicos na região.

Intensificamos as ações de fiscalização e estabelecemos normas e procedimentos para dar mais celeridade aos processos de licenciamentos.

Para o exercício de 2018 previmos a isenção de IPTU para a população de baixa renda do nosso município, beneficiando 4327 unidades.

Como é de conhecimento de Vossas Excelências, a crise financeira do nosso país tem atingido fortemente os municípios brasileiros, o que se agrava diante do modelo econômico neoliberal adotado pela Administração do Governo Federal. Entretanto, implementamos ações, a exemplo do mutirão de pagamento de dívidas e do Refis, para melhorar a arrecadação do nosso município, resultando no incremento da nossa arrecadação TRIBUTÁRIA, que no ano de 2017 foi 12,24% (doze virgula vinte e quatro por cento), correspondendo a mais de 16 milhões de reais, com relação ao ano anterior (2016).

Com isso também foi possível pagar sem atrasos a totalidade de folha de pessoal, o que infelizmente, não foi possível em inúmeros municípios do nosso país.

Vereadores e Vereadoras, nossa expectativa para 2018 é de concluirmos muitas das ações já iniciadas e começarmos novas. Neste aspecto, apresentaremos algumas metas por secretarias e outras de caráter mais genérico:

-Inauguração da Estação Aeroporto do Metrô em Lauro de Freitas

-Inauguração da Estação de Transbordo de Lauro de Freitas

-Entrega de Fardamento e mochilas pros estudantes

-Carteiras novas nas Escolas

-Descentralização de 100% da Regulação

-Disque Tapa-Buracos

-Manutenção das escolas

-Inauguração da Cozinha Comunitária de Itinga

-Inauguração do PA do Centro

-Inauguração do Espaço de Segurança e Cidadania

-Entrega das 890 unidades do MCMV de Capiarara

-Capitação de mais unidades para o Minha Casa Minha Vida

-Inauguração das Unidades de saúde da Família de Jardim Tarumã e Lavanderia

-Implantação do SINE Bahia

-Reativação das salas de atendimento à Mulher nas delegacias

-Implantar Balcão da Justiça na AR da Itinga

-Implantar Laboratórios de Robótica

-Implantar a Defesa do Consumidor

-Centro Administrativo_CALF

-Eficientização da iluminação pública

-Pavimentação de ruas

-construção de creches

-Contenção de encostas

-Camelódromo

-Novo sistema de transporte público municipal

-novo sistema semafórico e sinalização vertical e horizontal

-implantação de sistema de radares e lombadas eletrônicas

-implantar ciclo faixa do metrô até buraquinho

-Inauguração do CRESAN- Centro de Referência de Seg. Alimentar

-Cinema na Comunidade

-Praia Acessivel

-Remo Solidário

-Cardápio em Braile

-Sentindo na pele

-Rodas que voam

-Educando o Jovem através do esporte

-Construção de 3 Passarelas

-Reforma do Mercado Municipal

-Revitalização do Centro Histórico

-Construir Nova Central de Podas

-Revitalização dos rios do município

-Implantação da Lei do lixo Zero

-Construção de um novo cemitério

-Reformas de praças

-Reforma do Canteiro Central da Estrada do Coco

-Cursos de Capacitação

-Observatório de Igualdade racial

-Capacitação para as mulheres fortalecendo o empoderamento

-Programa cidade do lazer

-CVT Trilha- Qualificação Profissional

-Implantação de 6 escolas de tempo integral

-Construção do Projeto politico Pedagógico e as diretrizes curriculares do município

-Intensificar a recuperação da divida ativa

-Ampliar a oferta de serviços WEB para o cidadão

-Realizar Georreferenciamento

-Modernizar a ouvidoria

-Reforma da piscina semiolímpica na Itinga

-Reforma das Passarelas da Beira Rio e das Flores

-Construção de 3 Quadras , emenda da Deputada Federal Moema Gramacho

-6 ruas pra asfaltar , de emenda da Deputada Federal Moema Gramacho

-5,4milhões de reais de equipamentos na saúde de emenda da Deputada Federal Moema Gramacho

-Pavimentação da rua Marta Aguiar ,emenda da Deputada Federal Moema Gramacho.

– Construção de novas praças, além da já construída Pracinha 2 de Julho.

 

Além da atração de investimentos, contaremos com o novo Shopping, onde funcionava a antiga loja Insinuante com grande possibilidade de no seu entorno comportar a segunda Estação do Metrô de Lauro de Freitas.

Algumas destas ações já estão sendo licitadas, outras estão em fase de projetos e outras aguardando aprovação da CEF. E algumas já em execução. Todas à disposição da verificação dos Senhores e Senhoras Vereadores(as).

            Senhoras e Senhores, peço desculpas por ter me alongado muito, mas dá pra ver que essa cidade é muito dinâmica e por mais que pareça que poderíamos ter feito muito mais, e temos consciência disso, fizemos muito e já temos muita coisa planejada e preparada pra fazer. Não nos falta coragem, nem disposição. Agradeço a toda a nossa equipe de Secretários(as), Coordenadores, Superintendentes e demais Servidores.

Agradeço a todos os Vereadores e Vereadoras e Servidores do Legislativo, principalmente pela aprovação de todos os projetos que foram encaminhados pelo Executivos e que foram aprovados por esse Colegiado. O que possibilitou a melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Agradeço a Imprensa isenta, séria, crítica e democrática. Enfim, agradeço ao povo de nossa cidade pela compreensão e carinho e desejo que o ano de 2018 seja melhor para os municípios que 2017, quanto à política econômica, desconcentração de renda da União e diminuição do desemprego e que possamos continuar com a parceria republicana, autônoma e harmoniosa que estabelecemos entre os Poderes Legislativo e Executivo que tanto beneficia a população de Lauro de Freitas.

Mais uma vez, obrigada!

Moema Gramacho

Prefeita