Em sessão virtual, AL-BA vota dois projetos neste Sábado de Aleluia (11)
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Neste Sábado de Aleluia (11), o plenário virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai apreciar dois projetos. Um obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas em funcionamento. O outro é o que fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor”, que deverão ser pagas pelo governo após o processo judicial ser finalizado – em até 90 dias sem parcelamentos, fracionamentos, ou expedição de precatórios. A sessão está marcada para às 9h30.
O projeto que converteria a merenda escolar em recursos para as famílias de estudantes da rede estadual não foi concluído pela área técnica do governo a tempo de ser incluído na convocação para esta sessão extraordinária. Complexa, a matéria requereu estudos e cálculos adicionais e será votada tão logo chegue ao parlamento.