Emendas pix já estão liberadas, informa líder do governo
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou na terça-feira (10) que as “emendas pix” foram liberadas, após o impasse sobre a liberação das emendas parlamentares.
De acordo com Randolfe, o governo federal espera que os recursos sejam pagos até 31 de dezembro. “Elas já começaram a ser liberadas, talvez não estejam sendo liberadas na velocidade devida, mas já temos, inclusive, de prestação de contas, um balanço de vários estados que já receberam a transferência devido ao pagamento desde sexta, destas que estavam bloqueadas”, disse Randolfe durante entrevista coletiva no Senado.
Na semana passada, a Secretaria de Relações Institucionais pediu ao secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a liberação de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares, bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto. Randolfe destacou que a falta de execução das emendas não foi culpa do governo de Lula, mas que o foco agora é garantir o pagamento até 31 de dezembro.
“A não execução ocorreu por razões aleatórias, alheias à vontade do governo. Teve uma decisão do STF, teve uma decisão do ministro Flávio Dino, e à luz da decisão, nós tivemos que cumprir os encaminhamentos da decisão. Então foram razões alheias ao governo que ocasionaram o atraso. Mas o governo está fazendo todo o esforço possível e impossível para o pagamento até o dia 31”, prosseguiu.