Entidade Metropolitana aprofunda discussões sobre desenvolvimento integrado da RMS

 

Pensar políticas públicas de desenvolvimento urbano integrado, respeitando as particularidades de cada território e visando o crescimento unificado de toda a Região Metropolitana de Salvador (RMS). Fundamentado nessa premissa, o Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da RMS se reuniu nesta última terça-feira (28), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na capital, para aprofundar as discussões em torno da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

O encontro contou com a participação de técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), além de representantes das cidades de Candeias, Mata de São João, Simões Filho e Vera Cruz.

“A desigualdade regional é, sem dúvida, um dos grandes entraves ao desenvolvimento da Bahia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, que também é secretário geral da Entidade. “O desafio da Entidade Metropolitana, portanto, é aproximar os entes públicos e ouvir a população para um planejamento participativo, direcionando os investimentos nas questões de interesse comum para superar as desigualdades”, destacou.

A Entidade funciona como uma autarquia intergovernamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo, e reúne representantes do Governo do Estado e de 12 municípios da RMS. A exceção fica por conta de Salvador, que se recusa a participar do pleno e ainda ingressou com uma ação na Justiça contra a existência da Entidade. “Lamento que a Prefeitura de Salvador não tenha ainda reconhecido a Entidade, que propõe uma gestão partilhada e independente da questão partidária”, afirmou Carlos Martins.

Cenário atual

Apesar de ser 13 vezes maior que o Rio de Janeiro e ter praticamente a mesma densidade populacional (15 milhões de habitantes aqui e 16 milhões lá), a Bahia conta com um orçamento anual de R$ 37 bilhões, enquanto o Rio dispõe de R$ 82 bi. Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública e demais serviços são norteados a partir deste orçamento, cuja maior fatia cabe, justamente, à Região Metropolitana de Salvador. O objetivo da Entidade é congregar as demandas específicas e unificá-las no PDUI.

A chamada Macrorregião de Salvador, que vai de Valença a Alagoinhas, passando por Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, reúne 42 municípios e representa 46% do total da população urbana do Estado. Feira de Santana é um dos principais polos industriais – inclusive, de todo o Nordeste -, mas existe uma perspectiva de expansão na direção de Alagoinhas, onde a ocupação mais forte é o comércio. Já na região do Recôncavo Sul desponta a cidade de Santo Antônio de Jesus, onde a atividade mais forte é a agropecuária, assim como no Recôncavo Centro, com destaque para Santo Amaro.

“O PDUI leva em consideração todos esses cenários que, inclusive, podem apontar o surgimento de uma nova região e novas potencialidades”, pontuou a superintendente de Gestão Territorial da Sedur, Lívia Gabrielli. Os investimentos estaduais em energia eólica, por exemplo, e os impactos derivados da construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul reforçam essa perspectiva de novas configurações – especialmente econômicas, sociais e ambientais. “É imprescindível respeitar a multiplicidade do nosso Estado”, endossou Lívia Gabrielli. A Entidade Metropolitana terá mais cinco reuniões ao longo do ano. A próxima será no dia 27 de julho.