dezembro 16, 2018

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Entidade Metropolitana aprofunda discussões sobre desenvolvimento integrado da RMS

Entidade Metropolitana aprofunda discussões sobre desenvolvimento integrado da RMS

Pensar políticas públicas de desenvolvimento urbano integrado, respeitando as particularidades de cada território e visando o crescimento unificado de toda a Região Metropolitana de Salvador (RMS). Fundamentado nessa premissa, o Comitê Técnico da Entidade Metropolitana da RMS se reuniu nesta última terça-feira (28), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na capital, para aprofundar as discussões em torno da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

O encontro contou com a participação de técnicos da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), além de representantes das cidades de Candeias, Mata de São João, Simões Filho e Vera Cruz.

“A desigualdade regional é, sem dúvida, um dos grandes entraves ao desenvolvimento da Bahia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, que também é secretário geral da Entidade. “O desafio da Entidade Metropolitana, portanto, é aproximar os entes públicos e ouvir a população para um planejamento participativo, direcionando os investimentos nas questões de interesse comum para superar as desigualdades”, destacou.

A Entidade funciona como uma autarquia intergovernamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo, e reúne representantes do Governo do Estado e de 12 municípios da RMS. A exceção fica por conta de Salvador, que se recusa a participar do pleno e ainda ingressou com uma ação na Justiça contra a existência da Entidade. “Lamento que a Prefeitura de Salvador não tenha ainda reconhecido a Entidade, que propõe uma gestão partilhada e independente da questão partidária”, afirmou Carlos Martins.

Cenário atual

Apesar de ser 13 vezes maior que o Rio de Janeiro e ter praticamente a mesma densidade populacional (15 milhões de habitantes aqui e 16 milhões lá), a Bahia conta com um orçamento anual de R$ 37 bilhões, enquanto o Rio dispõe de R$ 82 bi. Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública e demais serviços são norteados a partir deste orçamento, cuja maior fatia cabe, justamente, à Região Metropolitana de Salvador. O objetivo da Entidade é congregar as demandas específicas e unificá-las no PDUI.

A chamada Macrorregião de Salvador, que vai de Valença a Alagoinhas, passando por Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, reúne 42 municípios e representa 46% do total da população urbana do Estado. Feira de Santana é um dos principais polos industriais – inclusive, de todo o Nordeste -, mas existe uma perspectiva de expansão na direção de Alagoinhas, onde a ocupação mais forte é o comércio. Já na região do Recôncavo Sul desponta a cidade de Santo Antônio de Jesus, onde a atividade mais forte é a agropecuária, assim como no Recôncavo Centro, com destaque para Santo Amaro.

“O PDUI leva em consideração todos esses cenários que, inclusive, podem apontar o surgimento de uma nova região e novas potencialidades”, pontuou a superintendente de Gestão Territorial da Sedur, Lívia Gabrielli. Os investimentos estaduais em energia eólica, por exemplo, e os impactos derivados da construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul reforçam essa perspectiva de novas configurações – especialmente econômicas, sociais e ambientais. “É imprescindível respeitar a multiplicidade do nosso Estado”, endossou Lívia Gabrielli. A Entidade Metropolitana terá mais cinco reuniões ao longo do ano. A próxima será no dia 27 de julho.

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