Escritora Van Amorim perde Processo de Transfobia contra a Unifacs e diz que vai recorrer ao STF

 

“Quero que a justiça seja feita e que isso nunca mais aconteça com ninguém.”  

O processo de transfobia movido pela escritora Van Amorim ganha seu mais novo e dramático capítulo. Vanessa tem 27 anos e obteve êxito no processo em primeira instância. A juíza de direito da XX Vara do Juizado Especial de Defesa do consumidor condenou a Unifacs a pagar 8 mil reais em indenização por danos morais, ocorre que a universidade recorreu ao processo e acabou vencendo na 2° instância. A XX Turma Recursal ENTENDEU que “NÃO HOUVE TRANSFOBIA POR PARTE DA UNIVERSIDADE” e “MUITO MENOS DANOS MORAIS.” Os juízes deram provimento ao recurso da FACS, suspendendo a indenização outrora concedida em primeiro grau. Agora eu te pergunto… COMO NÃO HOUVE TRANSFOBIA, meretíssimos?

Vanessa Amorim teve o nome retificado em novembro de 2018, 1 mês após a juíza de primeiro grau conceder uma liminar para a universidade alterar o seu nome em todos os assentamentos, e mesmo assim, enfrentou uma série de constrangimentos dentro e fora da universidade, principalmente, quando o caso foi veículado nos principais veículos da Bahia e do país, como: Põe na Roda, Uol/Universa, G1, Bocão News, Leia Mais Bahia, LFnews, Salvador Notícias e entre outros… Van chegou a dá 1 hora de entrevista ao vivo no programa “Entre Elas” da rádio TV/Câmara Salvador, para esclarecer o ocorrido e ela conta que foi constrangedor porque é uma artista e ao invés de estar falando sobre sua arte, falou sobre transfobia, e não literatura.

A escritora já era pessoa pública e militante dos direitos da comunidade LGBTQ+ e usou a sua imagem e influência para denúnciar e chamar a atenção da imprensa. Hoje, Colunista Policial do Salvador Notícias, Vanessa só espera o final da pandemia para lançar o seu primeiro livro físico, “O Eclipse.” Um romance policial que se passa na capital baiana e será publicado através da Chiado. Uma editora de origem portuguesa, sediada na cidade de Lisboa.

 

Vanessa ficou 1 mês sem assistir aulas. Ela conta que depois da exposição da sua vida na mídia passou a sentir medo de sofrer rejeição no banheiro em que estava acostumada a transitar NORMALMENTE antes e depois de assistir as aulas ou fazer as provas.

Procurada pelo Bocão News, a advogada da estudante, Fernanda Correa, afirmou que, na época da matrícula Vanessa tinha nome social, mas não tinha feito a retificação no RG, possuía apenas um cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A negativa por parte da faculdade ensejou o ajuizamento da demanda, vindicando, sobretudo, a obtenção de uma medida liminar para mudança imediata nos assentamentos/sistemas da faculdade. Juntamos aos autos algumas telas do sistema eletrônico da faculdade demonstrando que ainda estavam utilizando o nome de nascimento dela. Não a identificavam como Vanessa. A decisão liminar prolatada, bem como a sentença de primeiro grau revelam-se como uma grande conquista para o gênero, a qual poderá, inclusive, inibir futuras condutas similares por parte das instituições de ensino.” — Disse a advogada.

“Se eu utilizar esse nome em qualquer outro lugar, eu sou presa, porque não tenho nenhum documento que prove que aquele nome foi meu. E existe uma portaria do MEC que permite que a pessoa trans pode usar o nome social, só que eu não tenho mais nome social, mesmo que eu tivesse, como pode uma instituição criar sua própria política?” — questiona a estudante.

A própria nota da unifacs divulgada pela imprensa diz que a mesma adota o procedimento de uso de nome social no ato da matrícula “QUANDO DEMANDADA PELO ESTUDANTE, bem como a mudança do nome civil, desde que apresentada documentação comprobatória.”

Relembre o caso: 

No momento em que Van foi fazer a matrícula para a bolsa 100% de Letras Vernáculas (Literatura Brasileira) pelo PROUNI (Programa Universidade Para Todos), ouviu que a universidade não estava preparada para recebê-la, pois “NAO TINHA COMO” e nem “SISTEMA” para realizar a matrícula com nome social. Era o último dia para a entrega das documentações da bolsa e na hora de assinar os documentos, a escritora foi constrangida e obrigada a assinar o contrato POR EXTENSO, sendo que a sua identidade era rubricada justamente para evitar o constrangimento de assinar seu antigo nome civil.

“Se você não desistir de mudar o nome você vai perder a bolsa” — Disse a funcionária da instituição. 

Na Bahia, o direito ao nome social é garantido pela lei estadual desde 2017, mas apenas em órgãos públicos ligados ao governo do Estado, como escolas e hospitais.

Antes de ir para o primeiro dia de aula, Van conta ter recebido a ligação de um representante da instituição, dizendo que estaria a sua espera e que iria com ela até a sala para conversar com o professor e garantir, pelo menos, que ela seria chamada pelo nome correto na chamada. Vanessa conta que, quando chegou à Unifacs, perguntou pelo representante com quem conversou e foi informada na sala dele por outros funcionários de que ele já havia ido embora.

“Fiquei a ver navios. Passei uns 25 minutos em frente à porta da sala de aula, travada, sem coragem de entrar e sem saber o que fazer”, disse.

Vanessa tinha uma narrativa do dia em que sofreu transfobia logo depois, agora por parte dos seguranças. Ela escreveu suas emoções/aflições e depois arquivou no e-mail e SÓ AGORA decidiu publicar, e é exatamente aí que está o X da questão; Teria mesmo Vanessa sofrido transfobia DENTRO DA UNIFACS?

Narrativa Jurídica Salvador-BA, 29/11/2018, (5°) Quinta-feira. Universidade Salvador, Torre Norte.

Estava muito feliz por ter chegado com segurança na universidade, para a almejada aula do tema “Evasão Escolar.” Nunca imaginei que lá na frente, na recepção, aconteceria o que eu mais temia em toda minha vida; – a exposição do antigo nome civil publicamente por parte dos seguranças.

Entrei rapidamente e me aproximei da recepção já constrangida, pois sabia que teria que apresentar minha identidade. Havia dois seguranças atrás do balcão. Eles eram negros, altos e fortes. Todos bem vestidos de terno preto. Um deles era mais velho, pois sua cabeça era inteiramente coberta por cabelos grisalhos. Me aproximei deles e disse: —

Boa tarde! Sou “ALUNA” da universidade e preciso que liberem a minha entrada, por gentileza.

O segurança mais jovem rapidamente hesitou: —

Preciso do seu documento com foto.

Apesar de conhecer o procedimento da universidade, tinha esperança de que eles me liberassem sem ao menos checar o meu documento, pois estavam acostumados a me ver entrar desde o dia 08 de agosto. Mas para a minha surpresa, enquanto remexia a minha bolsa em busca da identidade, o segurança grisalho falou de longe em alto bom som: —

É Ivanilson, não é? Acho que esse é o nome “DELE.” — Disse com tamanha satisfação.

Esse não era o meu nome antigo nome, claro, mas quando ele disse isso, eu paralisei. Senti meu corpo tremer e gelar completamente, enquanto subia um frio dos pés à cabeça, eu quase não consegui falar, apenas expressei insatisfação com os olhos no primeiro momento.

Aquele segurança me perseguia; ora por que se daria o trabalho de memorizar o meu antigo nome civil dentre milhares de alunos? Olhei para ele revoltada e disse: —

Desculpa! Mas o senhor está equivocado. Esse não é o meu nome. — Falei entregando a minha identidade para o outro. O segurança grisalho ficou perplexo me encarando. Parecia mesmo ter absoluta certeza de que aquele realmente era o meu nome. Mas rapidamente o outro esclareceu a sua dúvida dizendo: — Hehe. Você chegou perto, cara. O nome “DELE” é Vanildo. — Disse alto, rindo.

Nessa hora eu perdi o controle e disse que eles não podiam fazer isso, pois já havia processado a universidade por esse erro e que agora eles estavam me dando mais um motivo. E quando falei isso, o segurança mais velho, “primeiro agressor” se aproximou rapidamente tentando conversar comigo e reverter a situação calamitosa que criou. Ele disse: —

Calma. Não precisa se exaltar. “Estou tentando ser seu amigo.” — Disse liberando a catraca. —

Infelizmente, o senhor não conseguiu. Só precisava ser profissional. — Falei morrendo de raiva.

Nessa hora, antes que eu pudesse passar a catraca, o segurança mais jovem disse bem alto: —

É cara. NÃO CUSTA NADA TE LEMBRAR SEU NOME. — Disse com PRAZER e ironia.

Quando ouvi isso, para mim foi mais uma dor profunda e incomparável. O chão parecia nunca ter existido. Olhei à minha volta rapidamente e vários universitários me olhavam perplexos, tentando entender o que estava acontecendo. Então… Hesitei nervosa: —

Eu já disse. Esse não é o meu nome. Meu nome está junto com o RG, escrito no cartão do sus. — Falei passando a catraca.

“Eu ponho o cartão do sus retificado em cima da foto do RG para escondê-la, mantendo o nome social para cima, de fácil acesso.”

Após ter transpassado, o segurança mais velho se aproximou tentando manter um diálogo e me acalmar. Eu continuei andando, enquanto ele me seguia. Ele tentou falar comigo de novo e cega de raiva disse:

— Eu vou resolver isso judicialmente, não se preocupem. — Falei seguindo na direção do elevador.

— Então vá lá. Boa sorte. — GRITOU ríspido. Finalizei a discussão dizendo:

— Já ganhei. Obrigada!

 Dei as costas e entrei no elevador. Fui para a minha sala, no 4° andar da torre norte, ainda em choque e incrédula com o que acabou de acontecer. Sentei no banco e comecei a chorar no final do corredor. Eu chorei muito!

Um grupo de universitários que saíram da sala ao lado em prova me olharam e ficaram distantes. Duas garotas cochicharam, se aproximaram de mim e sentaram ao meu lado, mas não tiveram coragem de falar comigo, talvez por eu ter conseguido me controlar. Depois, por fim, peguei um livro de Machado de Assis na minha bolsa para disfarçar uma leitura, mas não conseguia ler uma frase sem me lembrar de me sentir vazia, diminuída, como um lixo. Foi quando recebi uma ligação do meu ex- marido, Guto Cardoso (hoje meu Agente Literário) onde pude verter toda minha dor até ele conseguir me acalmar e fazer eu me sentir especial de novo antes de começar a aula.

Para a minha surpresa, procurei a professora no final da aula para pedir ajuda e relatar o que havia acontecido, mas ela já sabia. Mas como? Ela disse que o segurança mais velho havia lhe procurado para contar a sua versão, mas que ela não poderia conversar comigo naquele momento porque não daria tempo de fazer o amigo secreto, mas que, na próxima aula, com certeza sentaria para me ouvir e me dizer o que ele disse.

Como que eles sabiam que aquela mulher era a minha professora? Como não me sentir perseguida por eles depois de tudo? Por fim, me pergunto angustiada; como entrarei na universidade novamente para a próxima aula? Me sinto constrangida, com medo e intimidada por eles.

Na próxima aula, a professora foi me encontrar na saída e me dizer que estava muito triste com o que tinha acontecido e lamentou muito. Ela disse que antes de tudo acontecer, no início do semestre, ela procurou o segurança mais velho (grisalho) para informá-lo que tinha uma aluna trans e que se ele encontrasse alguma coisa divergente na minha documentação, que era para ele liberar a minha entrada, porque a universidade tinha cometido um erro nos meus documentos e estava corrigindo. Ela disse que chegou a falar sobre o processo, tramitando judicialmente.

 Se eles já sabiam de tudo, por que criaram toda essa situação de constrangimento? — Questionou.

A professora ficou chocada e nervosa… Pediu a minha identidade nova, minha certidão de nascimento e levou para a diretoria da universidade, e lá ela conseguiu alterar meu nome no Portal do Aluno, mesmo depois da juíza ter concedido uma liminar para que a universidade alterasse o meu nome em todos os sistemas da FACS, e mesmo com uma liminar judicial, eles não alteraram. A minha professora quem conseguiu fazer isso. Na mesma noite, ela me disse que se eu precisasse que ela testemunhasse ou desse entrevista a meu favor, que ela prestaria.

Eu disse: — Mas isso não vai te prejudicar na universidade? Você pode ser demitida, professora.

— E quem disse que estou preocupada com isso? — Retrucou rapidamente.

Ela falou que não tinha medo e que estava do lado da verdade, que era uma professora séria e muito competente, e que se fosse demitida, seguiria a vida dando aula em outras universidades, como ela sempre fez, desde Minas Gerais, de onde veio. Mas ela não iria admitir e nem compactuar com nada que fosse de cunho desreipeitoso e desumano.

Uma semana depois, mudaram a professora de Campus… Breve Biografia:

A estudante tem todos os documentos retificados desde o início de 2019. Mas Vanessa sempre foi Vanessa… Nas duas primeiras ultrassonografias, o seu sexo deu feminino. Sua mãe, Vânia de Jesus Amorim, escolheu o nome “Vanessa” para quem seria a sua primeira filha. Mais tarde, no último mês de gestação, Manoel Santos de Jesus, pai da escritora, decidiu fazer mais um exame, pois durante os dois últimos, ela estava o tempo todo sentada, de pernas cruzadas, em posição considerada DELICADA E FEMININA pelos especialistas da época, então os médicos mais experientes disseram que se tratava de uma menina. Quando saiu o resultado da última ultrasson, o casal descobriu que na verdade, a chegada era socialmente de um “menino” por causa do orgão de reprodução masculina. Manoel e Vânia já haviam comprado e ganhado tudo, “absolutamente TUDO” para a chegada dela. Hoje, Vânia conta que não deu mais trabalho porque a filha tinha ganhado muitas roupas brancas e amarelas, e que serviria para “ELE.” Falou também que Vanessa não sofreria violência psicológica por parte do pai, pois Manoel começou a chamá-la de Van desde bebê, e que só teriam apenas que passar a tratá-la e chamá-la no gênero feminino, o qual, na verdade, a escritora sempre pertenceu.

“Me lembro bem que quando eu era criança e ia brincar com os meninos, eu era sempre rejeitada. Eles diziam que lá não era o meu lugar, que eu tinha que brincar com as meninas, porque meninas brincam com meninas. Eu ficava confusa, porque mesmo passando a maior parte brincando com elas, meus pais e o meu irmão mais velho sempre disseram que era para eu brincar com os meninos, pois lá que era o meu lugar. Quando eles finalmente me deixavam brincar, se fosse de power rangers, eu era sempre a rosa ou amarela, não porque queria, mas porque era a única condição imposta por eles. Eu era sempre elegida a ser às personagens femininas da turma em todas as brincadeiras. Cresci jogando video game com eles e sendo sempre as personagens femininas lá também. Por que será que os meninos sempre me excluíram das atividades masculinas e diziam que era para eu brincar com as meninas desde criança? Seria mesmo tão explícita assim a minha feminilidade?” — inquiriu.

Maria das Neves, mãe de Vânia, foi a primeira pessoa a quem a escritora levou o laudo endócrino para mostrar. Vanessa sempre teve uma relação linda e forte com a avó, uma senhora de 70 anos. Maria disse que a única preocupação dela era o que a neta iria fazer com o orgão e com a complexidade da cirurgia. Ela foi a pessoa mais velha que Van procurou para juntar o quebra-cabeça do seu passado e confirmar essa história. Maria falou que a familía realmente estava preparada para recebê-la, e que de repente tudo mudou, que a melhor parte foi ela manter o nome dado pelos pais, continuar sendo chamada de Van e não ter escolhido outro, como costuma acontecer com outras pessoas trans. Ela confessou também que teria dificuldade em se adaptar a um nome diferente, e que Vanessa deve erguer a cabeça, seguir em frente e sempre se sentir abençoada, pois nem todas as mulheres trans tem a sorte de nascer com tantos privilégios genéticos e sociais como ela. — conta.

Foto em comemoração ao 1 ° ano de transição. Laudo Endócrino: A escritora é um caso intrigante na medicina, pois tem laudo endócrino e psicológico que atestam que ela é uma mulher transexual. Vanessa chegou aos 26 anos tendo apenas produzido em toda sua vida 1,728nmol/L de Testosterona TOTAL, sem uso de bloqueadores, sendo que, HOMENS de 18 a 30 anos, tem que ter de 8,98 nmol/L a 28,31 nmol/L e MULHERES de 0,00 nmol/L a 2,60 nmol/L, tendo Vanessa A VIDA INTEIRA, naturalmente, estado dentro dos padrões hormonais femininos, como consta no resultado do laudo abaixo:

O resultado da testosterona LIVRE de Vanessa foi: 0,027 nmol/L Referência: HOMENS saudáveis de 17 a 65 anos: Menor igual a 0,637 nmol/L e MULHERES saudáveis de 17 a 50 anos: Menor igual a 0,039 nmol/L

A endocrinologista Dra. Luciana Borges Oliveira ficou impressionada com os resultados dos exames dela, dizendo que Vanessa é um caso raro na medicina e que se fosse em uma avaliação, ela teria nota máxima, pois seu laudo endócrino e os exames físicos comprovaram a sua existência. No exame físico, atestou ainda que, por falta de testosterona no corpo, havia uma deficiência na genitália da escritora, pois sua miniatura de testículo e do orgão genital, nunca havia desenvolvido. A médica usou um orquidômetro (aparelho medidor de testículos) para examiná-la e concluiu que se trata de hipogonadismo hipogonadotrófico.

O Hipogonadismo é uma doença na qual as gônadas (testículos nos homens e ovários nas mulheres) não produzem quantidades adequadas de hormônios sexuais, como a testosterona nos homens e o estrogênio nas mulheres. Além dos hormônios, os testículos podem não produzir espermatozoides adequadamente. Geralmente ocorre quando a testosterona está menor que 300 ng/dl e/ou livre menor que 6,5 ng/dl. Van tem quase nível zero.

Livre: 0,027 nmol/L e Total: 1,728nmol/L 

Antes de mais nada, é preciso lembrar que as gônadas funcionam comandadas por uma outra glândula chamada hipófise. Esta glândula fica na base do cérebro e produz hormônios (FSH e LH), que fazem os testículos e ovários funcionarem. Sendo assim, podemos começar a pensar que a causa do mal funcionamento das gônadas da escritora advém da hipófise, por isso ela não produziu hormônio masculino e nem passou pela puberdade na adolescência.

Contudo, para a endocrinologista, não restou dúvidas de que Vanessa nasceu para ser uma mulher Cisgênero; “Não tenho nenhuma dúvida de que você nasceu para ser XX.” 

A estudante tomou a 1° injeção da hormonioterapia no dia 01/07/2018, de forma avulsa, pois o ministério da saúde adverte que os endocrinologistas só devem atender e tratar pessoas trans com laudos psicológicos em mãos. O problema é que não existe uma regra e um número de sessões exatas para obter o laudo psicológico. Cada psicólogo precisa ouvir o suficiente para emitir o laudo de transexualidade de acordo com a DEMANDA e disforia que a pessoa traz.

Laudo Psicológico: 

O Dr. Maurício Cana Brasil, psicólogo da escritora desde 05 de outubro de 2018, disse no primeiro dia de psicoterapia que se dependesse dele, o laudo dela seria emitido naquele mesmo instante, pois por conta da DEMANDA que ela trouxe, segundo ele, com tudo que ouviu, não restou-lhe dúvidas de que estava diante de uma mulher. Mas ela só obteve o primeiro 1/2 laudo psicológico no final de abril de 2019, por isso só começou o tratamento endócrino oficial em julho, 1 ano após sua primeira aplicação avulsa.

Vanessa completou 2 anos de transição na última quarta-feira 01/07/2020 e hormonalmente está apta para passar pela cirurgia, mas só vai obter o seu último laudo psicológico 2/2, que permite fazer CRS, cirurgia de redesignação sexual (mudança de sexo), em outubro de 2020, quando finalmente completará o tempo de tratamento psicológico e endócrino exigido pelo protocolo da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Após usar as técnicas: Escuta Clínica, entrevista estruturada e observação, o psicólogo concluiu no laudo que Vanessa Amorim encontra-se

EGOSSINTÔNICA em relação aos seus sentimentos, imagem e comportamentos identificatórios, afastando a existência de QUALQUER quadro psicopatológico.

Egossintônico é um termo que se refere a comportamentos, valores e sentimentos que estão em harmonia com ou aceitáveis para as necessidades e objetivos do ego, ou consistente com o próprio ideal da autoimagem. Entende-se por egossintonia as ideias ou impulsos que são admitidos tanto pelo ego como pelo superego e que se coadunam com o ego ideal, essa imagem do eu que existe isenta de qualquer crítica. Em egossintonia, a atividade mental está em conformidade com o ego. Nestes casos, um sentimento é egossintônico quando está em consonância com a representação que o indivíduo tem de si mesmo. Sendo assim, conclui-se que não há possibilidade de Vanessa nao ser uma mulher, pois se encontra egossintônica, segundo o Dr. Maurício Brasil Cana Souza.

Procurada pelo Salvador Notícias, Fernanda Correa, advogada da estudante, preferiu não se manifestar sobre o caso. 

A outra parte: 

Em nota enviada por e-mail à Universa, a UNIFACS disse que adota o procedimento de uso de nome social no ato da matrícula “quando demandada pelo estudante, bem como a mudança do nome civil, desde que apresentada documentação comprobatória.”

Leia a nota: 

“Há muitos anos, a UNIFACS desenvolve o fomento à cultura da diversidade envolvendo a área acadêmica e colaboradores, por meio do Comitê da Diversidade, Direitos Humanos e Cultura da Paz, que conta com membros da universidade e representantes da sociedade civil. O Comitê foi reconhecido pelo trabalho que desenvolve, tendo recebido o Prêmio de Honra ao Mérito Cultural LGBTTQIA, concedido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).”