“Estamos reforçando o compromisso com a dignidade das pessoas com deficiência”, diz delegado sobre a Operação Neurodignos em Salvador
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Neurodignos, que investiga possíveis irregularidades cometidas por um plano de saúde de atuação nacional e por clínicas credenciadas e conveniadas na Bahia, voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ação é coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em clínicas situadas nos bairros da Pituba, Stiep, Barra, Trobogy, Garibaldi e Ondina, em Salvador.
As investigações apuram indícios de estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e publicidade enganosa. Conforme a Decon, algumas clínicas anunciavam atendimento multidisciplinar com terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos, porém não possuíam profissionais habilitados para realizar as terapias.
Também estão sendo apuradas práticas conhecidas como “navegação abusiva”, nas quais o plano de saúde interrompe o tratamento e transfere o paciente para outra clínica sem justificativa técnica, comprometendo a continuidade do tratamento e o vínculo terapêutico. Além disso, há denúncias sobre redução indevida de sessões, alteração de métodos prescritos, atendimentos coletivos em vez de individuais e profissionais sem registro atuando irregularmente.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes recolheram documentos, relatórios médicos, listas de profissionais, prontuários e registros de pagamento, que serão periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O delegado Thiago Costa, titular da Decon, destacou que a operação tem como objetivo assegurar o direito das pessoas com deficiência e combater práticas que ferem a ética e a dignidade no setor de saúde.
“As investigações mostram condutas que ferem a dignidade humana e o direito à continuidade terapêutica. Com a Operação Neurodignos, estamos reforçando o compromisso com a dignidade das pessoas com deficiência e com o combate a práticas abusivas e fraudulentas no setor de saúde”, afirmou o delegado.
