Faroeste: STJ determina soltura da desembargadora Maria do Socorro
O ministro relator Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu alvará de soltura para a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30). Ela é ex-presidente do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) e está presa preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2019, quando foi alvo da Operação Faroeste, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras.
Segundo a decisão, ela continua proibida de acessar as dependências do TJ-BA; de se comunicar com “por qualquer meio, ainda que por interposta pessoa, com os outros acusados da ação penal ou com funcionários, servidores ou terceirizados do TJ-BA; e de se ausentar da comarca de sua residência. Ela também será monitorada por tornozeleira eletrônica.
A defesa da desembargadora celebrou a decisão. “A defesa recebe esse alvará com muita alegria, com muita cerenidade, e voltando a acreditar na Justiça. Não fazia o menor sentido a manutenção dessa prisão cautelar por quase dois anos, sendo que o processo já está quase no final da instrução. Tudo o que foi produzido até agora, foi no sentido não apenas da desnecessidade, como da completa, total e irrestrita inocência”, declarou o advogado Bruno Espiñera Lemos, que representa a magistrada, ao BNews.
Maria do Socorro está custodiada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
