Fechar estrada para contestar eleição pode render 4 anos de prisão

 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende apresentar um pacote de leis com punições para quem atentar contra a democracia. A informação é do jornalista Octávio Guedes, da Globonews.

A ideia de Calheiros é determinar prisão de até quatro anos para pessoas que fechem estradas em protesto ao resultado eleitoral, como feito por bolsonaristas  que não aceitam a vitória de Lula, em várias partes do país.

O mesmo tempo de detenção vai valer, de acordo com o pacotão de leis, para o funcionário público que colaborar com o movimento ilegal e deixar de agir para desobstruir  as vias. Vários agentes da PRF foram flagrados este ano exatamente nesta situação, dificultando a solução dos protestos golpistas.

As leis propostas por Renan ainda tipificam diversos crimes de intolerância e discriminação política, que devem ser julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.