Felipe Duarte destaca a importância de soluções jurídicas implantadas na CCJ e a qualidade dos Projetos na Assembleia
O deputado estadual Felipe Duarte (PP) fez uma análise crítica e construtiva sobre o funcionamento da CCJ da Assembleia Legislativa, ressaltando a importância das soluções implementadas pelo presidente Robinson Almeida, que têm contribuído para a agilidade nos processos legislativos. Durante sua fala, Duarte elogiou a iniciativa que permite aos advogados da casa oferecer um pré-auxílio nos pareceres, destacando que essa medida não é um parecer definitivo, mas sim uma forma de colaborar com o Departamento Jurídico dos deputados e acelerar os trâmites.
No entanto, o deputado também enfatizou que, além das metodologias em andamento, é fundamental garantir um quórum adequado para que os processos sejam realmente encaminhados de forma eficiente. Ele apontou que muitos projetos apresentados na Assembleia carecem de qualidade e constitucionalidade, o que pode prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos. Em sua visão, alguns parlamentares acabam apresentando uma quantidade excessiva de projetos apenas para demonstrar atividade, mas isso pode acabar dificultando a dinâmica da casa.
Felipe Duarte destacou seu compromisso em priorizar a qualidade das propostas. Como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele tem se dedicado a dar pareceres sobre diversos projetos, buscando esvaziar o arquivo da casa e abrir espaço para discussões mais relevantes. Ele mencionou que, na sessão do dia, mais de cinco pareceres foram de sua relatoria, evidenciando seu empenho em contribuir para um ambiente legislativo mais produtivo.
O deputado fez um apelo para que todos os parlamentares mantenham um pensamento crítico e responsável ao apresentar proposições. Ele lembrou que cada deputado conta com um departamento jurídico que deve auxiliar na análise da constitucionalidade dos projetos antes de sua apresentação. A ideia é evitar a sobrecarga na Assembleia com propostas desnecessárias ou inconstitucionais.
